14/11/2022 12:31

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 13:43

Conclusos para julgamento
24/10/2022 11:59

Juntada de contrarrazões
05/10/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 18:28

Juntada de embargos de declaração
08/09/2022 08:49

Juntada de manifestação
01/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2022 00:49

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.
13/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA CRISTINA MATTOS COUTO Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER - RJ143199-A O processo nº 1015241-13.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:20

Incluído em pauta para 30/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/08/2022 12:59

Conclusos para julgamento
09/08/2022 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 14:23

Juntada de embargos de declaração
05/07/2022 10:43

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:18

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA CRISTINA MATTOS COUTO , Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER - RJ143199-A .

O processo nº 1015241-13.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/04/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:47

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
01/10/2021 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:49

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
27/08/2021 14:46

Conclusos para julgamento
27/08/2021 14:30

Recebidos os autos
27/08/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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