10/08/2022 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/08/2022 11:38

Juntada de Informação
10/08/2022 11:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:19

Decorrido prazo de SINVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
05/07/2022 13:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 10:03

Desentranhado o documento
05/07/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: SINVALDO ANTONIO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALEX DE MAGALHAES CHAVES - BA53663-A .

O processo nº 1001205-48.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/04/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:47

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
17/03/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:20

Incluído em pauta para 17/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
30/07/2021 17:08

Conclusos para julgamento
30/07/2021 11:35

Recebidos os autos
30/07/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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