TRF1 - 1000540-29.2020.4.01.3310

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO MOREIRA SANTOS

CPF *74.***.*94-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 14:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/07/2022 09:21

    Juntada de Informação

  • 20/07/2022 09:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:02

    Decorrido prazo de EDIVALDO MOREIRA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 18:59

    Conhecido o recurso de EDIVALDO MOREIRA SANTOS - CPF: *74.***.*94-04 (RECORRENTE) e provido

  • 13/06/2022 16:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EDIVALDO MOREIRA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: CLAUDIA AMORIM DE OLIVEIRA - BA66051-A, IGOR DOMINGUES STEFANELLI - BA32557-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000540-29.2020.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/06/2022 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EDIVALDO MOREIRA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: CLAUDIA AMORIM DE OLIVEIRA - BA66051-A, IGOR DOMINGUES STEFANELLI - BA32557-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000540-29.2020.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 01/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:36

    Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 02/02/2022 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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