TRF1 - 1002576-87.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 15:09
Juntada de manifestação
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20/10/2022 15:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/10/2022 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2022 21:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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18/10/2022 21:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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03/10/2022 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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03/10/2022 08:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/10/2022 08:22
Juntada de contrarrazões
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16/09/2022 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2022 09:21
Juntada de manifestação
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31/08/2022 11:35
Juntada de recurso extraordinário
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30/08/2022 14:30
Juntada de Certidão de julgamento
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26/08/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 20:07
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 20:07
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2022 20:17
Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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24/07/2022 20:11
Conclusos para julgamento
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22/07/2022 09:16
Juntada de contrarrazões
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19/07/2022 16:59
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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19/07/2022 13:07
Juntada de Certidão
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19/07/2022 09:22
Juntada de contrarrazões
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21/06/2022 13:47
Juntada de embargos de declaração
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21/06/2022 13:09
Juntada de Certidão de julgamento
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15/06/2022 09:59
Juntada de manifestação
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13/06/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 18:59
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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13/06/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1002576-87.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
08/06/2022 09:03
Juntada de manifestação
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03/06/2022 00:33
Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1002576-87.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
01/06/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:36
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/02/2022 14:26
Conclusos para julgamento
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15/02/2022 08:24
Recebidos os autos
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15/02/2022 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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