02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EXPEDITO BISPO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1039830-81.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
31/01/2022 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/01/2022 08:58

Juntada de Informação
10/12/2021 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.
21/11/2021 23:30

Juntada de Certidão
21/11/2021 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021 23:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 19:46

Juntada de recurso inominado
28/08/2021 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
09/08/2021 15:09

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2021 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2021 00:13

Conclusos para julgamento
11/06/2021 15:52

Juntada de contestação
21/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:03

Decorrido prazo de EXPEDITO BISPO DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59.
02/05/2021 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 11:56

Juntada de manifestação
29/01/2021 13:37

Decorrido prazo de EXPEDITO BISPO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.
11/11/2020 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 20:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/09/2020 20:52

Juntada de Informação de Prevenção.
10/09/2020 16:24

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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