18/10/2022 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 21:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2022 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
29/09/2022 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2022 15:45

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2022 13:47

Juntada de recurso extraordinário
29/08/2022 11:07

Juntada de manifestação
26/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 20:17

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/08/2022 11:07

Conclusos para julgamento
04/08/2022 08:26

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:45

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:06

Juntada de embargos de declaração
21/06/2022 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 10:34

Expedição de Mandado.
13/06/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA RECORRIDO: ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1017465-33.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/06/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA RECORRIDO: ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1017465-33.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:36

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/02/2022 15:45

Conclusos para julgamento
22/02/2022 16:00

Recebidos os autos
22/02/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035029-42.2007.4.01.3900

Claudio Jackson Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Maria Crispino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011654-53.2018.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carlos E. N. Correa - ME

Advogado: Homero Humberto Marchezan Auzani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2018 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1001891-21.2022.4.01.4004

Jose Edmilson Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Noelson Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0000085-04.2008.4.01.3504

Conselho Regional de Administracao de Go...

Potency Seguranca LTDA

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2019 07:01

Exibir Processo

Processo nº 1000211-13.2017.4.01.3313

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Robson Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo Medeiros de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2017 11:17

Exibir Processo