TRF1 - 1041876-43.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ DA CONCEICAO

CPF *46.***.*72-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

PABLO DA CONCEICAO REZENDE

CPF *62.***.*09-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 20:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/08/2022 20:55

    Juntada de Informação

  • 03/08/2022 20:55

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de PABLO DA CONCEICAO REZENDE em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:02

    Decorrido prazo de BEATRIZ DA CONCEICAO em 15/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2022 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 22:19

    Conhecido o recurso de BEATRIZ DA CONCEICAO - CPF: *46.***.*72-82 (RECORRENTE) e provido

  • 13/06/2022 16:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: BEATRIZ DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: AUREA RODEIRO PIMENTA - BA59433-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, P.

    D.

    C.

    R.

    REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1041876-43.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/06/2022 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: BEATRIZ DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: AUREA RODEIRO PIMENTA - BA59433-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, P.

    D.

    C.

    R.

    REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1041876-43.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 01/06/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:36

    Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 07/01/2022 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/12/2021 12:27

    Recebidos os autos

  • 31/12/2021 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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