18/07/2022 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2022 11:57

Juntada de Informação
18/07/2022 11:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
21/06/2022 13:10

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:53

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DA SILVA - CPF: *95.***.*40-53 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA - BA27501-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004485-79.2019.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/06/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA - BA27501-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004485-79.2019.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:36

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/01/2022 13:34

Conclusos para julgamento
17/12/2021 14:47

Recebidos os autos
17/12/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001011-97.2017.4.01.3300

Gilmario de Oliveira Nunes

Uniao Federal

Advogado: Tharcio Fernando Sousa Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001704-35.2020.4.01.3502

2 Vara Federal da Subsecao Judiciaria De...

Almir da Mata Silva

Advogado: Marcelo Borges Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0000201-20.2020.4.01.3300

Elisabete Chagas Nascimento Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jacy Leobino de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002530-95.2019.4.01.3308

Joilton Oliveira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maira Andrade de Novais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2019 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1000005-15.2020.4.01.3306

Maria Lucia da Silva Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Ailton Silva Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2020 01:06

Exibir Processo