17/08/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 13:06

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo de SILENE FERNANDES PEREIRA em 15/07/2022 23:59.
21/06/2022 13:10

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 10:44

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 11:19

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:07

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e provido
13/06/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SILENE FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO LINHARES - BA16111-A O processo nº 1003382-82.2020.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/06/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SILENE FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO LINHARES - BA16111-A O processo nº 1003382-82.2020.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:36

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/02/2022 15:46

Conclusos para julgamento
22/02/2022 09:37

Recebidos os autos
22/02/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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