09/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/07/2022 11:18

Juntada de Informação
05/07/2022 13:06

Juntada de parecer
29/06/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 15:05

Decorrido prazo de EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA em 27/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:03

Decorrido prazo de EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA em 17/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:50

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0021421-59.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA - PA23866 D E S P A C H O 1.

Considerando que a ré EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA possui advogado constituído nos autos, desnecessária sua intimação pessoal acerca da sentença prolatada no ID 1084012793, bastando-se, para tanto, a publicação da sentença na imprensa oficial, nos termos do art. 392, II/CPP, procedimento, aliás, devidamente realizado pela Secretaria do juízo (ID 1101136795). 2.

Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pela defesa técnica da ré EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA (ID 1125758263), em ambos os efeitos. 2.1.

Intime-se a defesa técnica da referida Ré, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, na forma do art. 600, caput, do CPP. 3.

Oferecida tal peça, intime-se o Ministério Público Federal, via sistema, para apresentar contrarrazões à apelação interposta, também no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP. 4.

Tudo cumprido, subam os autos ao e.

TRF da 1ª Região para julgamento.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
06/06/2022 20:17

Juntada de apelação
06/06/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:54

Juntada de apelação
03/06/2022 08:54

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0021421-59.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA - PA23866 D E S P A C H O 1.

Homologo o pedido de renúncia da Dra.

Maria do Perpétuo Socorro da Luz Aviz Macedo – OAB/PA 25.621, formulado no ID 1111491789, devendo o nome da referida advogada ser excluído da autuação do feito. 2.

Providencie a Secretaria do juízo, ainda, a inclusão do novo patrono do réu, Dr.

Afonso Leonardo Batista da Silva – OAB/PA 23.866, na autuação do feito. 3.

Indefiro os pedidos formulados no item “b” da petição de ID 1111372262, pelo novo patrono da Ré, seja porque todos os arquivos relativos às audiências realizadas neste feito estão devidamente juntados aos autos, seja porque os arquivos relativos às interceptações telefônicas encontram-se em processo apartado (0019252-12.2010.4.01.3900 – QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICOS), os quais estiveram (e estão) à disposição das partes desde a fase embrionária da instrução processual. 3.1.

Oportuno consignar que os novos advogados recebem o processo no estado em que se encontra. 3.2.

Seja como for, providencie a Secretaria do juízo o cadastramento do novo advogado da Ré como visualizador nos autos do processo nº 0019252-12.2010.4.01.3900 – QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICOS, para que possa se inteirar acerca de todo o conteúdo relativo às interceptações telefônicas. 4.

Aguarde-se até o dia 06/06/2022, às 23:59:59, o prazo final para interposição de recurso de apelação em relação à sentença prolatada no ID 1084012793. 5.

Intime-se o novo advogado da Ré, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
01/06/2022 15:01

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:42

Conclusos para despacho
30/05/2022 19:32

Juntada de renúncia de mandato
30/05/2022 18:43

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/05/2022.
25/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2022 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2021 09:21

Conclusos para julgamento
15/10/2021 19:17

Juntada de alegações/razões finais
29/09/2021 12:09

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:47

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:44

Juntada de Certidão de processo migrado
28/09/2021 10:39

Juntada de volume
27/09/2021 19:30

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 12:30

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 12:29

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 11:30

Conclusos para despacho
30/04/2021 00:32

Decorrido prazo de EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA em 29/04/2021 23:59.
19/03/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:50

Juntada de Certidão de processo migrado
17/03/2021 14:49

Juntada de volume
23/11/2020 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 08 VOL
17/11/2020 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS APRESENTADO PELO MPF.
09/10/2020 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2020 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 08 VOLUMES
16/09/2020 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
08/09/2020 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º E 7º VOLUMES
17/03/2020 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 1º E 7º VOL
13/03/2020 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/03/2020 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, ESTAS NADA REQUERERAM. 2. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. INTIMADOS OS PRESENTES."
11/03/2020 13:35

Conclusos para despacho
11/03/2020 13:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO
11/03/2020 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ
11/03/2020 09:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO
05/03/2020 15:28

EXTRACAO DE CERTIDAO - INTIMADA DEFESA
05/03/2020 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/03/2020 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/03/2020 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/03/2020 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/02/2020 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, TENDO EM VISTA A PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. 2. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00H, OCASIÃO EM QUE SERÁ INTERROGADA A RÉ. 3.
27/02/2020 16:23

Conclusos para despacho
23/09/2019 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
20/09/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º VOL E 7º VOL
17/09/2019 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 1º E 7º VOL
13/09/2019 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/09/2019 16:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
27/08/2019 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2020, ÀS 15:00 H, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INTERROGADA A RÉ. 2. INTIMADOS OS PRESENTES".
27/08/2019 17:50

Conclusos para despacho
27/08/2019 17:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/08/2019 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA CELSO
01/08/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO LUIZ
31/07/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/07/2019 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/07/2019 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 339/2019
22/07/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 339/2019 - SR DPF PA
18/07/2019 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1460/2019 - AO DPF
15/07/2019 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ
08/07/2019 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/07/2019
03/07/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/06/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/06/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/06/2019 12:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL
31/05/2019 16:30

OFICIO EXPEDIDO - SRPF - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
31/05/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA RÉ E TESTEMUNHAS DO MPF
23/05/2019 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
22/05/2019 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL: 24/04/2019 A 22/05/2019
05/04/2019 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NO PROCESSO PRINCIPAL DE Nº 11929-82.2012.4.01.3900, O MPF DESISTIU DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA GERSON ALBERTO DE FRANÇA, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM COMARCA DO INTERIOR DO ESTADO. TAMBÉM NAQUELES AUTOS, A
05/04/2019 11:08

Conclusos para despacho
07/01/2019 15:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TEST MPF
19/12/2018 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA (FL. 1393): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO O DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 17:00 H
05/10/2018 12:09

Conclusos para decisão
24/09/2018 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53699 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA
29/05/2018 13:45

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - EDJANIRA LACERDA CORREA DA COSTA
17/04/2018 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 1377/1377-V E A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 1389/1389-V, LEVANDO-SE EM CONTA O QUE DETERMINA O ARTIGO 361 DO CPP, UMA VEZ QUE A CITAÇÃO EDITALÍCIA DE FLS. 1371 FOI D
04/04/2018 10:24

Conclusos para decisão
27/03/2018 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
23/03/2018 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
14/09/2017 18:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 852/2017 - COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA/PA
17/05/2017 10:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA/PA, INFORMANDO QUE VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CP Nº 852/2017
16/05/2017 18:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP Nº 852/2017
03/05/2017 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2017 16:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP Nº 852/2017 À COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA-PA
17/02/2017 13:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 852
16/02/2017 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA PRECATORIA PARA A CITAÇÃO DA RÉ
19/01/2017 18:18

Conclusos para despacho
01/09/2016 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 64491 - MPF
30/08/2016 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2016 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUME(S)
09/08/2016 16:03

REMESSA ORDENADA: MPF
09/08/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/08/2016 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2016 15:25

INICIAL AUTUADA
21/07/2016 17:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025829-39.2021.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Ricardo Augusto de Oliveira

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1003669-67.2019.4.01.3313

Arlino Pereira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaciara Araujo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2019 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1063706-22.2021.4.01.3400

Expresso Dakar LTDA - ME

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ana Paula Dumont de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0021381-69.2009.4.01.3400

Uniao

Ana Maria Paranhos Brandao Sedlacek

Advogado: Elpidio Araujo Neris

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0021381-69.2009.4.01.3400

Ana Maria Paranhos Brandao Sedlacek

Uniao Federal

Advogado: Elpidio Araujo Neris

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2009 17:39

Exibir Processo