18/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/08/2023 12:51

Juntada de Informação
18/08/2023 12:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/08/2023 16:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:38

Decorrido prazo de EXPRESSO DAKAR LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
23/06/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 20:04

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 20:04

Recurso Especial
10/03/2023 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/03/2023 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2023 15:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2023 00:36

Decorrido prazo de EXPRESSO DAKAR LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.
13/02/2023 13:16

Juntada de renúncia de mandato
02/02/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 00:20

Decorrido prazo de EXPRESSO DAKAR LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
25/11/2022 14:48

Juntada de recurso especial
22/11/2022 16:47

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 17:07

Juntada de Certidão de julgamento
16/11/2022 12:33

Incluído em pauta para 16/11/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
09/11/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2022 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2022 09:26

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:22

Incluído em pauta para 09/11/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
01/09/2022 15:00

Conclusos para decisão
01/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:08

Decorrido prazo de EXPRESSO DAKAR LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.
15/06/2022 15:18

Juntada de embargos de declaração
14/06/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
12/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2022 21:17

Juntada de Certidão
12/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:11

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0009-24 (APELANTE) e ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*65-44 (ADVOGADO) e não-provido
02/06/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 13:56

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
23/04/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

APELADO: EXPRESSO DAKAR LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA - DF47286-A .

O processo nº 1063706-22.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB-
20/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:43

Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
31/03/2022 19:29

Juntada de parecer
31/03/2022 19:29

Conclusos para decisão
31/03/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/03/2022 16:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
30/03/2022 16:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/03/2022 15:13

Recebidos os autos
29/03/2022 15:13

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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