TRF1 - 1023948-36.2021.4.01.3400

22/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:20

Prejudicado o recurso de UNIÃO

10/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/02/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99157/2025

10/02/2025 21:17

Protocolizada Petição 99157/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65105/2025 -

04/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65105/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

02/02/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 65105/2025

02/02/2025 21:55

Protocolizada Petição 65105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2025

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:40

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido

22/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2659193)

22/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 765090/2024 - AgInt

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765090 - AgInt no AREsp 2659193 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 14:40

Declarado impedimento ou suspeição

02/10/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 765090/2024 - AgInt

01/10/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765090 - AgInt no AREsp 2659193 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837931/2024

24/09/2024 10:48

Protocolizada Petição 837931/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 765090/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 765090/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 765090/2024

03/09/2024 21:24

Protocolizada Petição 765090/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

26/06/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO