TRF1 - 1006164-24.2018.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR , Advogado do(a) APELANTE: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA - MA16570-A .
APELADO: PEDRO PAULO MACEDO SANTOS , .
O processo nº 1006164-24.2018.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- -
16/04/2021 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal
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16/04/2021 09:58
Juntada de Informação
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16/04/2021 09:43
Juntada de Certidão
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22/03/2021 09:38
Juntada de Informação
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27/10/2020 14:57
Juntada de contrarrazões
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02/10/2020 20:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/09/2020 07:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 17/09/2020 23:59:59.
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12/08/2020 00:23
Juntada de apelação
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05/08/2020 08:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.
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04/08/2020 14:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 03/08/2020 23:59:59.
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29/07/2020 08:25
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 28/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 12:17
Mandado devolvido cumprido
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22/07/2020 12:17
Juntada de diligência
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22/07/2020 08:54
Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
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02/07/2020 09:42
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES em 01/07/2020 23:59:59.
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01/07/2020 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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25/06/2020 10:33
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2020 14:46
Juntada de Petição (outras)
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22/06/2020 17:40
Mandado devolvido cumprido
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22/06/2020 17:40
Juntada de diligência
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20/06/2020 11:50
Mandado devolvido cumprido
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20/06/2020 11:50
Juntada de diligência
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16/06/2020 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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16/06/2020 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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16/06/2020 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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09/06/2020 13:56
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 13:56
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 13:56
Expedição de Mandado.
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08/06/2020 09:50
Juntada de manifestação
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04/06/2020 16:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 16:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 16:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 15:30
Julgado procedente o pedido
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06/02/2020 13:58
Conclusos para julgamento
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18/10/2019 16:37
Juntada de petição intercorrente
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07/09/2019 03:33
Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO SANTOS em 06/09/2019 23:59:59.
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16/08/2019 14:30
Mandado devolvido cumprido
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16/08/2019 14:30
Juntada de diligência
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13/08/2019 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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03/07/2019 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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03/07/2019 12:20
Expedição de Mandado.
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01/07/2019 16:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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05/06/2019 11:35
Conclusos para julgamento
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31/05/2019 16:19
Juntada de réplica
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27/05/2019 18:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/05/2019 16:04
Restituídos os autos à Secretaria
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09/05/2019 16:04
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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09/05/2019 16:04
Conclusos para despacho
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09/05/2019 16:04
Ato ordinatório praticado
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09/05/2019 16:01
Juntada de Certidão
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03/04/2019 03:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 01/04/2019 23:59:59.
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22/02/2019 06:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2019 23:59:59.
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14/02/2019 18:06
Juntada de diligência
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14/02/2019 18:06
Mandado devolvido cumprido
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08/02/2019 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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07/02/2019 07:48
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 06/02/2019 23:59:59.
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29/01/2019 04:04
Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO SANTOS em 28/01/2019 23:59:59.
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24/01/2019 13:18
Juntada de contestação
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12/12/2018 05:30
Decorrido prazo de EBSERH em 10/12/2018 23:59:59.
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11/12/2018 23:30
Juntada de diligência
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11/12/2018 23:30
Mandado devolvido cumprido
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30/11/2018 17:47
Juntada de contestação
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19/11/2018 19:06
Juntada de diligência
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19/11/2018 19:06
Mandado devolvido cumprido
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14/11/2018 19:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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14/11/2018 19:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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14/11/2018 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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14/11/2018 18:35
Expedição de Mandado.
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14/11/2018 18:35
Expedição de Mandado.
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14/11/2018 18:35
Expedição de Mandado.
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14/11/2018 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/11/2018 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/11/2018 18:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/11/2018 12:38
Juntada de petição intercorrente
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14/11/2018 10:47
Juntada de Certidão
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13/11/2018 16:29
Concedida a Antecipação de tutela
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13/11/2018 16:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/11/2018 09:26
Conclusos para decisão
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09/11/2018 09:26
Restituídos os autos à Secretaria
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09/11/2018 09:26
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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09/11/2018 09:25
Conclusos para despacho
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09/11/2018 09:23
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/11/2018 15:42
Juntada de Certidão
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30/10/2018 19:25
Juntada de diligência
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30/10/2018 19:25
Mandado devolvido cumprido
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30/10/2018 19:08
Juntada de diligência
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30/10/2018 19:08
Mandado devolvido cumprido
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26/10/2018 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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26/10/2018 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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26/10/2018 08:29
Expedição de Mandado.
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26/10/2018 08:29
Expedição de Mandado.
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24/10/2018 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2018 12:31
Conclusos para decisão
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10/10/2018 09:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
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10/10/2018 09:53
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/10/2018 19:43
Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2018 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2018
Ultima Atualização
01/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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