TRF1 - 0009010-02.2011.4.01.3304

12/09/2022 15:23

Juntada de Certidão

29/04/2021 00:32

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:23

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 28/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2021 23:59.

16/04/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021 07:03

Juntada de Certidão de processo migrado

09/01/2021 07:03

Juntada de volume

09/01/2021 07:03

Juntada de volume

05/11/2020 10:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

16/02/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/10/2015 15:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

29/10/2015 15:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/10/2015 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/10/2015 09:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/10/2015 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

02/10/2015 08:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

25/09/2015 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/09/2015 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/09/2015 10:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/09/2015 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2015 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2015 15:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

13/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

30/07/2015 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2015 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2015 11:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/07/2015 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688705 CONTRA-RAZOES

23/07/2015 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688708 CONTRA-RAZOES

23/07/2015 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/07/2015 08:11

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

13/07/2015 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3681012 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

13/07/2015 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3681013 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

10/07/2015 16:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

08/07/2015 08:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/05/2015 14:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/05/2015.

13/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/05/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2015. Nº de folhas do processo: 266

07/05/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/05/2015 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2015 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2015 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/04/2015 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/04/2015 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

17/04/2015 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

16/04/2015 14:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/04/2015 08:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/03/2015 18:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2015.

11/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015. Nº de folhas do processo: 241

06/03/2015 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR

05/03/2015 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE - , não conheceu da Remessa Oficial e, no mérito, também à unanimidade, negou provimento à Apelação

25/02/2015 15:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO EM 24/02/2015).

23/02/2015 14:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2015

03/12/2014 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/12/2014 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

03/12/2014 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

02/12/2014 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3521170 PARECER (DO MPF)

01/12/2014 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

14/10/2014 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE