STJ - 0000402-06.2016.4.01.3315

26/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

25/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 324486/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324486 - AgInt no AREsp 2472105 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324486/2024 - AgInt no AREsp 2472105/BA

11/09/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324486/2024 - AgInt no AREsp 2472105/BA

22/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2024 08:49

Juntada de Certidão : Certifico que, em 21/08/2024, decorreu prazo para manifestação da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (representada pela Procuradoria Getal Federal), referente ao Despacho de fl. 712.

21/08/2024 14:50

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28692 e conforme despacho de fl. e-STJ 712, certifico a retificação da autuação para substituir a UNIÃO pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

21/08/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso à fl. 720.

21/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 20/08/2024, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 712.

27/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 324486/2024 - AgInt

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324486 - AgInt no AREsp 2472105 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00324486 - AgInt no AREsp 2472105

22/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para EUFRANIO RAIMUNDO NEVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 324486/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 324486/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 324486/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 324486/2024

25/04/2024 10:57

Protocolizada Petição 324486/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

13/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 11:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

29/11/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO