STJ - 0006435-04.2009.4.01.3300

19/04/2021 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2021 17:02

Transitado em Julgado em 19/04/2021

19/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

17/02/2021 22:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

12/02/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/02/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2020 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO