TRF1 - 0037594-87.2008.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

TANTE FRIDA COMERCIO DE PRESENTES LTDA - EPP

CNPJ: 02.619.757/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.065.201/0001-77

CHEFE DE COBRANCA ADMINISTRATIVA E CADASTRO DA GERENCIA DE ADMINISTRACAO DO CREDITO TRIBUTARIO

GERENTE DE GESTAO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037594-87.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037594-87.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LUISA HEDLER - DF46083 POLO PASSIVO:TANTE FRIDA COMERCIO DE PRESENTES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO NASCIMENTO OSORIO - DF25150 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0007-06 (LITISCONSORTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TANTE FRIDA COMERCIO DE PRESENTES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 14/12/2019 03:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/07/2014 16:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/07/2014 16:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/06/2014 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2014 12:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/06/2014 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2014 07:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 04/06/2014

  • 05/05/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2014 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2014 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2013 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/08/2013 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2013 15:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/08/2013 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 05/07/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/07/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2013

  • 21/06/2013 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/06/2013 13:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDO A ORDEM

  • 23/11/2012 16:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM. CADASTRE-SE PARA SENTENÇA.

  • 28/04/2010 17:28

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2010 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2010 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/11/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2009 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2009 19:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/10/2009 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/10/2009

  • 27/08/2009 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2009 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2009 14:05

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS

  • 26/06/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS

  • 30/03/2009 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/03/2009 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/02/2009 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS

  • 13/02/2009 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/12/2008 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/12/2008 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2008 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO Nº 418/2008-A

  • 01/12/2008 16:40

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2008 15:17

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2008 13:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/11/2008 19:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2008

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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