TRF1 - 1000022-52.2015.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 13:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/11/2022 13:13
Juntada de Informação
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25/11/2022 13:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/07/2022 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA em 13/07/2022 23:59.
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13/06/2022 15:00
Juntada de petição intercorrente
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12/06/2022 21:08
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2022 21:08
Juntada de Certidão
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12/06/2022 21:08
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2022 21:08
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 12:59
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS TO (APELADO) e não-provido
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02/06/2022 13:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/06/2022 13:56
Juntada de Certidão de julgamento
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23/04/2022 00:54
Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
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23/04/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
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21/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA , Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 1000022-52.2015.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- -
20/04/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 20:42
Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
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28/02/2019 17:49
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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23/02/2019 02:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA em 22/02/2019 23:59:59.
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23/02/2019 02:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/02/2019 23:59:59.
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16/02/2019 01:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/02/2019 23:59:59.
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05/02/2019 17:40
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2019 17:39
Incluído em pauta para 27/02/2019 14:00:00 Sala 02.
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03/11/2016 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/11/2016 14:49
Conclusos para decisão
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27/10/2016 12:21
Declarada incompetência
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26/10/2016 18:00
Conclusos para decisão
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01/10/2016 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/09/2016 23:59:59.
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09/09/2016 16:18
Juntada de Petição (outras)
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30/08/2016 17:56
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2016 18:41
Recebidos os autos
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16/08/2016 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2016
Ultima Atualização
12/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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