TRF1 - 0009583-35.2014.4.01.3304

09/08/2022 03:21

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:14

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 08/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:21

Decorrido prazo de MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA em 05/08/2022 23:59.

15/06/2022 18:33

Juntada de manifestação

15/06/2022 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

15/06/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

15/06/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 00:00

Intimação

13/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:15

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2022 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2019 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

08/11/2019 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/11/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2019 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/10/2019 10:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

23/09/2019 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/09/2019 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/09/2019 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

12/09/2019 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (POR CÓPIA) DA PARTE IMPTE.

09/09/2019 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2019 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2019 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2019 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2019 13:34

Conclusos para despacho

23/08/2019 16:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - acautelada na capa dos autos

23/08/2019 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE

25/07/2019 18:00

TRANSITO EM JULGADO EM

25/07/2019 18:00

RECEBIDOS DO TRF

20/02/2017 08:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/11/2016 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA MERCANTE DISTRIBUIDORA

04/08/2016 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2016 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2016 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016 17:57

Conclusos para despacho

19/04/2016 15:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/04/2016 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2016 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/03/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/03/2016 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/03/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/03/2016 17:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

06/03/2015 16:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/02/2015 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

10/02/2015 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2015 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF

04/02/2015 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/02/2015 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2015 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 16/2015-DRF-FSA

15/01/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/01/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/01/2015 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO Nº 13433709

12/12/2014 12:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2014 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/12/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/12/2014 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

01/12/2014 16:47

Conclusos para decisão

01/12/2014 15:17

INICIAL AUTUADA

29/11/2014 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.