TRF1 - 0007114-48.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 01.654.214/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/10/2022 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo de MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.
14/06/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007114-48.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
10/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado
14/01/2022 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/06/2016 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/06/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2016 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2016 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2016 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DA POT.396/2016 PGFN
10/06/2016 12:39

Conclusos para despacho
17/12/2015 13:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
14/12/2015 12:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/11/2015 16:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG RESP OFICIO
25/11/2015 16:53

OFICIO EXPEDIDO
23/09/2015 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/09/2015 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido do Exeqte
09/06/2015 12:18

Conclusos para decisão
22/05/2015 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2015 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2015 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2015 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/04/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/04/2015 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2015 15:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA RESPOSTA
10/03/2015 12:54

DILIGENCIA CUMPRIDA
05/12/2014 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/12/2014 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte
04/12/2014 13:09

Conclusos para despacho
22/05/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2014 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2014 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2014 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEVE DECISAO AGRAVADA
30/04/2014 13:01

Conclusos para despacho
06/12/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
18/07/2013 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2013 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2013 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 01/07/2013
15/05/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2013 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2013 09:55

Conclusos para despacho
01/04/2013 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2013 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2013 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 18/03/2013
14/03/2013 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2013 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2013 18:20

Conclusos para decisão
28/01/2013 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2013 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2013 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/01/2013
12/12/2012 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/12/2012 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2012 14:28

Conclusos para decisão
17/09/2012 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2012 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20.08.2012
17/08/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/08/2012 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
11/04/2012 17:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/04/2012 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2012 14:07

Conclusos para decisão
15/07/2011 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2011 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2011 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA VALIDA /04.07.2011
19/05/2005 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
06/05/2005 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSAO
06/05/2005 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2005 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2005 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 02/05 RELAÇÃO 01
22/04/2005 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/04/2005 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO DECORRIDO
22/04/2005 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2004 18:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/06/2004 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2004 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2004 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2004 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
24/05/2004 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04
13/05/2004 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELAÇÃO 04
11/03/2004 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2004 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição
05/03/2004 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2004 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2004 17:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PARCELAMENTO COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA
14/01/2004 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2003 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2003 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA
01/12/2003 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
14/11/2003 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACO 05 EM 17.11.2003
13/10/2003 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2003 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2003 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/09/2003 18:27

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
02/09/2003 18:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
02/09/2003 18:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/09/2003 18:26

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
19/08/2003 15:13

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/08/2003 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEFERIDO PEDIDO CITACAO EDITAL COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA
07/08/2003 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PET/JUNT.
17/07/2003 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2003 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.JUNTADA/PETICAO
11/07/2003 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2003 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2003 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 PROCESSO RETIRADO EM 09/06/03
09/05/2003 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2003 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2003 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA MANDADO
15/04/2003 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/04/2003 13:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2003 18:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/02/2003 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/01/2003 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2003 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
06/01/2003 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 02 EM 07/01/2003
27/11/2002 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2002 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MUDOU-SE.
02/10/2002 15:12

Conclusos para despacho
02/10/2002 15:12

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/08/2002 10:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC
29/07/2002 14:37

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA JA EXPEDIDA
26/07/2002 18:34

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA JA EXPEDIDA
24/04/2002 13:01

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/04/2002 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2002 14:44

Conclusos para despacho
11/04/2002 14:44

INICIAL AUTUADA
09/04/2002 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2002

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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