30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/06/2025 13:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-CRI -> SREC
26/06/2025 15:41

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-CRI
26/06/2025 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/09/2024 13:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2024 13:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/09/2024 13:18

Juntado(a) - Juntada de Informação
12/09/2024 11:21

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
04/09/2024 15:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/08/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACIR TORRENTE DE MOURA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUCI MARIA FERNANDES TEODORO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMES VILCHEZ GUERRERO em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 06:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 12:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 12:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Decisão
19/06/2024 11:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/06/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/06/2024 07:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 07:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMES VILCHEZ GUERRERO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUCI MARIA FERNANDES TEODORO em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
20/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
14/05/2024 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 07:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 14:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 18:28

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
14/03/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMES VILCHEZ GUERRERO em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
22/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
21/02/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 13:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 13:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 11:26

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de ACIR TORRENTE DE MOURA - CPF: *02.***.*92-03 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2024 00:59

Juntada de Petição - Nota Oral
15/02/2024 13:33

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/12/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACIR TORRENTE DE MOURA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUCI MARIA FERNANDES TEODORO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA
16/09/2022 11:38

Recebidos os autos
16/09/2022 11:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/08/2022 23:53

Baixa Definitiva
28/08/2022 23:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
21/07/2022 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ACIR TORRENTE DE MOURA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ACIR TORRENTE DE MOURA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:11

Decorrido prazo de NEUCI MARIA FERNANDES TEODORO em 12/07/2022 23:59.
28/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
10/06/2022 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2022.
10/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2022.
10/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2022.
10/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010949-47.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010949-47.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ACIR TORRENTE DE MOURA e outros Advogado do(a) APELANTE: GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES - MG112439-A POLO PASSIVO: NEUCI MARIA FERNANDES TEODORO e outros Advogado do(a) APELADO: HERMES VILCHEZ GUERRERO - MG49378-A Advogado do(a) APELADO: GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES - MG112439-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ACIR TORRENTE DE MOURA GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES - (OAB: MG112439-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/06/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:51

Juntada de certidão de processo migrado
08/06/2022 11:51

Juntada de volume
08/06/2022 11:48

Juntada de apenso
08/06/2022 11:47

Juntada de documentos diversos migração
08/06/2022 11:46

Juntada de documentos diversos migração
08/06/2022 11:45

Juntada de documentos diversos migração
21/02/2022 09:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO TRF 6
09/02/2021 12:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2021 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/02/2021 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/02/2021 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905588 PARECER (DO MPF)
19/01/2021 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/01/2021 11:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 9984720124013503
16/12/2020 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902120 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
04/12/2020 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/12/2020 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
02/12/2020 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2020 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/11/2020 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/11/2020 13:38

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 207, PAGS, 825/835. (DE MERO EXPEDIENTE)
06/11/2020 19:59

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2020
29/10/2020 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/10/2020 17:26

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
22/10/2020 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/10/2020 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/10/2020 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892658 PETIÇÃO
20/10/2020 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/05/2020 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/05/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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