TRF1 - 0001176-18.2006.4.01.3305

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA

CNPJ: 14.662.290/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0001176-18.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0001176-18.2006.4.01.3305 (Execução Fiscal) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado(s): CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA Valor da Dívida: R$ 108.115,86 (atualizado até 15/01/2013) - CDA nº 50 2 93 000017-84 e outras Natureza da Dívida: IRPJ Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC.

    FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA (CNPJ: 14.***.***/0001-43), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1426231248 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC.

    Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).

    Expedido na forma da Lei.

    Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura.

    WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular

  • 30/07/2022 01:20

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA em 29/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 09:49

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0001176-18.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA J J NASCIMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/06/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/06/2022 09:34

    Juntada de volume

  • 09/11/2021 13:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2013 12:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

  • 25/01/2013 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO CONSOLIDADO, NA FORMA DO ART. 792 DO CPC, CABENDO À PARTE EXEQUENTE O ÔNUS DE INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA OU DA RESCISÃO DO ACORDO. DESNECESSÁRIA A

  • 25/01/2013 12:15

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO(A) EXEQUENTE.

  • 21/01/2013 20:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 19:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 11/01/2013 18:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 11:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento. Até setembro/2012.

  • 27/03/2012 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Supenda-se por 180 dias. Após este prazo, intime-se a exequente.

  • 27/03/2012 11:39

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2012 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 18:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/03/2012 18:24

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 17:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS.

  • 18/08/2011 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 180 DIAS.

  • 18/08/2011 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 18/08/2011 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO'

  • 17/08/2011 10:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 16/08/2011 19:02

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 08/08/2011 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2011 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2011 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2011 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se por 180 dias.Transcorrido o prazo, vista ao exequente.

  • 07/01/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2010 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 10:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - c/peticao

  • 13/12/2010 16:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - c/peticao

  • 06/12/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2010 19:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

  • 03/02/2010 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2009 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2009 12:29

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 06/11/2009 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - MAT. 4404

  • 24/09/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2008 17:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

  • 18/08/2008 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA SUSPENSÃO CURSO DA AÇÃO UM ANO PARCELAMENTO PAES

  • 18/08/2008 09:36

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2008 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO SUSPENSÃO UM ANO PARCELAMENTO PAES

  • 18/08/2008 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO COSTA

  • 23/07/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 16:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO A PARTIR DE 23/05/2007- ADESÃO DO EXECUTADO AO PAES.

  • 25/05/2007 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despachados na inspeção/2007 (21 A 25/05/2007)

  • 25/05/2007 16:53

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUÍS AUGUSTO COSTA

  • 19/12/2006 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/11/2006 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E APENSAMENTO AOS DEMAIS AUTOS

  • 11/09/2006 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO:MAGNONIO CORREIA DE OLIVEIRA

  • 23/08/2006 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 17:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC

  • 26/05/2006 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2006 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABJU COM DESPACHO

  • 24/04/2006 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2006 17:42

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2006 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2006 15:44

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2006 11:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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