TRF1 - 0000064-12.2009.4.01.3304

09/08/2022 03:23

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 08/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:22

Decorrido prazo de BARBOSA, BARBOSA E CIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

15/06/2022 18:32

Juntada de manifestação

15/06/2022 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

15/06/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

15/06/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 00:00

Intimação

13/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2022 07:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/10/2020 11:13

TRANSITO EM JULGADO EM

08/10/2020 11:13

RECEBIDOS DO TRF

13/04/2012 16:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROC NO TRIBUNAL DESDE 26/05/2010, MOVIMENTAÇÃO DE RECEBIDOS DO TRF LANÇADA POR EQUÍVOCO

28/11/2011 12:27

TRANSITO EM JULGADO EM

28/11/2011 12:27

RECEBIDOS DO TRF

19/04/2010 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL

07/04/2010 09:44

REMESSA ORDENADA: TRF

30/03/2010 15:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/03/2010 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2010 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2010 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PARTE AUTORA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

03/03/2010 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/02/2010 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2010 18:30

Conclusos para despacho

15/01/2010 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

12/01/2010 17:16

CARGA: RETIRADOS MPF

11/01/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/01/2010 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2010 16:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECEBIDO EM 09/12/2009, JUNTADO NESTA DATA

09/12/2009 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO

11/11/2009 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2009 19:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2009 19:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/11/2009 19:34

OFICIO EXPEDIDO - p/ a autoridade impetrada

04/11/2009 19:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/10/2009 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/09/2009 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/09/2009 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/09/2009 09:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Sentença registrada no Livro I-A-30, sob o n.º 213/2009.

10/09/2009 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/05/2009 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2009 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2009 14:43

CARGA: RETIRADOS MPF

26/05/2009 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/05/2009 18:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/05/2009 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2009 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2009 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2009 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2009 18:00

Conclusos para despacho

20/03/2009 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE. (RECEBIDA EM 17/03/2009): JUNTA SUBSTABELECIMENTO

20/03/2009 15:41

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

20/03/2009 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2009 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2009 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2009 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2009 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/02/2009 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/02/2009 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/02/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 53/2009 - DRF/FSA

04/02/2009 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2009 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ A AUTORIDADE IMPETRADA

30/01/2009 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2009 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

28/01/2009 12:37

Conclusos para decisão

22/01/2009 12:57

INICIAL AUTUADA

22/01/2009 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2009 12:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA