TRF1 - 0002587-55.2005.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO AYRES DE MELO

CPF *88.***.*28-72

SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA

CNPJ: 37.420.684/0001-90

REINALDO AYRES DE MELO

CPF *89.***.*20-97

RONALDO ROBERTO FILHO

CPF *54.***.*73-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 11:47

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de ROGERIO AYRES DE MELO em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de REINALDO AYRES DE MELO em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de RONALDO ROBERTO FILHO em 20/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 13:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/06/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/06/2022 10:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/06/2022 16:25

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 19:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/06/2022 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002587-55.2005.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - TO3808, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR - TO54-B, HENRIQUE VERAS DA COSTA - TO2225 e PATRICIA AYRES DE MELO - TO2972 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ROBERTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2022 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 29/09/2022.

  • 29/09/2017 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2017 17:12

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 05/07/2017 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 13:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 20/10/2015. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 1998.43.00.000889-2)

  • 19/12/2014 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 20/10/2015

  • 09/12/2014 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1/TO Nº 235, DE 09/12/2014.

  • 01/12/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 1/12/2014

  • 10/11/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2014 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 31/10/2014

  • 24/10/2014 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2014 17:13

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/10/2014 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2014 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 19/09/2014

  • 16/09/2014 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 17:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 15/08/2014

  • 14/08/2014 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 02.07.2014

  • 05/07/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2013 17:27

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 10/05/2013

  • 29/04/2013 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR TRÊS MESES

  • 07/08/2012 16:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/09/2011 18:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2011 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 07:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2011 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2011 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2011 18:54

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2011 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 27/11/2010

  • 29/09/2010 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2010 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2010 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CITAÇÃO

  • 01/09/2010 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2010 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/03/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/03/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2010 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2010 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. PROT. N. 32129 DE 04/12/09

  • 10/12/2009 11:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET. PROT. N. 30439 DE 20/11/09

  • 04/12/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2009 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2009 11:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/07/2009 11:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/05/2009 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1

  • 06/05/2009 10:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2009 14:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2009 13:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/01/2009 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/12/2008 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2008 08:46

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. N. 21156/2008

  • 30/09/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2008 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2008 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2008 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2008 12:51

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2008 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2008 16:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FLS. 134/137.

  • 28/07/2008 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2008 13:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2008 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2008 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2008 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2008 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2008 10:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCESSOS RETIFICADOS CONF.DETERMINAÇAO DESPACHO

  • 18/04/2008 14:10

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RETIFICAÇAO DO POLO PASSIVO

  • 18/04/2008 13:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/04/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2008 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA CÓPIAS

  • 31/01/2008 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2008 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2008 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXCDO. PROT. 001621 DE 31/01/08

  • 31/01/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2008 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2008 19:27

    OFICIO EXPEDIDO - AO CRI DE PALMAS

  • 24/01/2008 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2008 11:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/01/2008 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 17:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/05/2007 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 8723 DE 20/04/2007 FLS. 84/86 - DO INSS.

  • 23/04/2007 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2007 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/04/2007 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DESPACHO

  • 09/04/2007 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2007 09:22

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2007 16:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 1721 DE 25/01/2007 FLS. 73/80 - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GURUPÍ/TO

  • 25/01/2007 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 1132 DE 19/01/2007 FLS. 62/71 - DO INSS

  • 22/01/2007 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2007 14:27

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 14/12/2006 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/2006 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2006 15:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA P/ COMARCA DE GURUPI-CITAÇÃO DE REINALDO AYRES DE MELO

  • 06/11/2006 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2006 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 16/08/06, PUB. E CIR. 17/08/06, DJ 1567, PÁG. B3, SEÇÃO II

  • 19/09/2006 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 15496 DE 06/09/2006 FLS. 54/57 - DO INSS

  • 06/09/2006 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 16:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2006 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/08/2006 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2006 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 14361 DE 22/08/2006 FLS. 49/52 - CP Nº 187 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GURUPÍ/TO.

  • 16/08/2006 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2006

  • 16/08/2006 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2006 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. EXCDO. REQUER VISTAS DO PROCESSO

  • 29/05/2006 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 9032 DE 25/05/2006 FL. 43.

  • 16/05/2006 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2006 14:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2006 13:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF.CARTA PRECATÓRIA NR. 187

  • 02/02/2006 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2006 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2006 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXEQUENTE REQUER PENHORA.

  • 24/01/2006 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2006 17:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO

  • 09/12/2005 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/12/2005 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2005 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/11/2005 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 187 - CITAÇÃO.

  • 30/11/2005 14:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2005 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2005 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2005 09:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2005 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2005 17:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/10/2005 17:20

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2005 15:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2005

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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