TRF1 - 0010312-29.2008.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME

CNPJ: 63.858.732/0001-37

JEFFERSON ALVES SOUZA

CPF *60.***.*82-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0820-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : MARAI DO SOCORRO MARTINS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010312-29.2008.4.01.3900 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: J.

    A.

    SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO 1.

    Chamo o feito à ordem. 2.

    Torno sem efeito o item 2 do despacho ID 1385492769. 3.

    Considerando o não atendimento ao item 1 do despacho ID 1385492769, determino a expedição de mandado de INTIMAÇÃO do Gerente da agência 0820, do Banco do Brasil, comarca de Paragominas/PA, DANDO-LHE ciência do Ofício SJPA - 9ª VARA 104/2022 (ID 1160442809), devendo encaminhar comprovante de cumprimento, para o e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Juntado aos autos o comprovante da operação, arquivem-se. 5.

    Intimem-se.

    Belém/PA, data da assinatura .

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 29/07/2022 08:13

    Decorrido prazo de J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES SOUZA em 28/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 17:22

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0010312-29.2008.4.01.3900 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:J.

    A.

    SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON ALVES SOUZA J.

    A.

    SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/06/2022 10:06

    Juntada de volume

  • 31/05/2022 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

  • 16/05/2022 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 10:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 16-4-2022 - 5ª VARA - RESPOSTA AO OFICIO 60/2022

  • 12/04/2022 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - SJPA-9ª VARA 60/2022

  • 12/04/2022 14:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/04/2022 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2022 14:50

    Conclusos para despacho - COM OFÍCIO N. 60_SEI

  • 07/04/2022 14:04

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 08/06/2012 18:25

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 23/05/2012 12:11

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 23/05/2012 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2012 12:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 14:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/05/2012 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/04/2012 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2012 19:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/04/2012 18:49

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 09/03/2012 16:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/03/2012 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IBAMA

  • 18/01/2012 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF112 PUBLICADO EM 17.01.2012

  • 12/01/2012 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 25/11/2011 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2011 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 14:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS

  • 14/07/2011 18:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/07/2011 17:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CVD20113900090100169

  • 11/07/2011 16:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/02/2011 14:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 03/12/2010 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 10:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 08/09/2010 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO JUNTAMENTE COM O PROCESSO PRINCIPAL EM 23/07

  • 19/07/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2010 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 27/04/2010 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 27/04/2010 10:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 26/04/2010 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2010 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2010 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT N 25856DE 16/04/2010

  • 22/04/2010 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 434 FLS

  • 13/04/2010 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.1,2.

  • 12/04/2010 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2010 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2010 11:20

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CUMPRIDA - PROT N 77059 DE 16/10/2009

  • 04/11/2009 16:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - PROT N 77057 DE 16/10/2009

  • 24/08/2009 11:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 941/2009

  • 28/07/2009 11:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2009 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO CP NS 92 E 93/2009

  • 13/05/2009 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 426 FLS

  • 05/05/2009 15:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 05/05/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/04/2009 15:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 093

  • 29/04/2009 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/04/2009 15:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 092

  • 29/04/2009 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/04/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/04/2009 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT N 017716 DE 23/03/2009

  • 23/04/2009 16:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE (INSUFICIÊNCIA DE SALDO)

  • 20/03/2009 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/03/2009 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 13:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. NºS 100, 101, 102, 103 E 104/2009/SEAPA/5ª VARA - CARTÓRIO DO 1º E 2º OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DETRAN, TJE E TRT

  • 25/02/2009 13:32

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 100, 101, 102, 103 E 104/2009/SEAPA/5ª VARA P/CARTÓRIOS DO 1º E 2º OFÍCIOS REGISTRO DE IMÓVEIS EM BELÉM, DETRAN, TJE E TRT.

  • 11/02/2009 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2009 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÃO N.º 20-B, FLS.145/149.

  • 06/11/2008 10:24

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2008 18:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2008 18:37

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2008 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2008

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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