TRF1 - 1001897-94.2022.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*56-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 10:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 03:34

    Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 17:09

    Juntada de contestação

  • 27/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:11

    Juntada de processo administrativo

  • 15/08/2022 10:40

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 10:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 09:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 09:43

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 01:45

    Publicado Despacho em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001897-94.2022.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Converto o feito em diligência Analisando os autos para apreciação da suposta ocorrência de coisa julgada, apesar do teor da certidão de id. 1109270806 atestando que o presente feito possui as mesmas partes e pedido vinculados ao processo de n° 1005567-77.2021.4.01.3303, no qual foi proferida sentença que julgou improcedente os pedidos autorais, verifico que no presente processo a parte autora pleiteia a concessão de benefício diverso com NB 638.351.194-0 por entender que persiste a sua condição incapacitante.

    Dessa forma, há possibilidade de modificação da situação analisada, principalmente em virtude do relatório médico de id. 1001324318, p. 1, emitido em 29/01/2022, além de novo requerimento administrativo apresentado em 08/03/2022 (id. 1001324327), o que configura fatos novos aptos a autorizar o regular prosseguimento da demanda, devendo a Secretaria providenciar o regular processamento do feito.

    Cumpra-se.

    Barreiras – BA, data da assinatura eletrônica.

    GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Federal Substituto

  • 13/06/2022 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 10:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 10:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 10:10

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/06/2022 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA

  • 29/03/2022 10:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/03/2022 08:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2022 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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