13/07/2022 08:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ERIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 18:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:40

Retirado de pauta
03/06/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ERIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: HILDEBRANDO AUGUSTUS MAGNO CARDOSO DIAS - BA6749-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0006394-48.2016.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:35

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 11:45

Conclusos para julgamento
24/02/2022 16:55

Recebidos os autos
24/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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