TRF1 - 0035556-47.2014.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 10:38
Juntada de Certidão
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12/05/2022 00:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
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22/04/2022 17:09
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 12:59
Processo devolvido à Secretaria
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20/04/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 15:26
Conclusos para despacho
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13/07/2021 02:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
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03/07/2021 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2021 23:59.
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25/06/2021 19:28
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2021 11:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/06/2021 10:56
Juntada de Certidão
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25/06/2021 10:00
Processo devolvido à Secretaria
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25/06/2021 10:00
Juntada de Certidão
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25/06/2021 10:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/06/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 14:34
Conclusos para despacho
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06/04/2021 03:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.
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08/03/2021 10:16
Juntada de parecer
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07/03/2021 07:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
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07/03/2021 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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01/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0035556-47.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/02/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 11:21
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/02/2021 11:20
Juntada de volume
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26/02/2021 11:19
Juntada de volume
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26/02/2021 11:17
Juntada de volume
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26/02/2021 11:16
Juntada de volume
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26/02/2021 11:15
Juntada de volume
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26/02/2021 11:13
Juntada de volume
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26/02/2021 11:12
Juntada de volume
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26/02/2021 11:10
Juntada de volume
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12/01/2021 11:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 07 VOL
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15/10/2020 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/10/2020
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13/10/2020 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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08/10/2020 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/10/2020 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
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11/09/2020 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 1º E O 7º VOLUME
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31/08/2020 10:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA DPU
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31/08/2020 10:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A audiência designada não foi realizada tendo em vista a Resolução Presi n. 9985909, de 20 de março de 2020, a qual determinou a suspensão de audiências como medida temporária de prevenção e redução dos riscos de disseminação e
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31/08/2020 10:22
Conclusos para despacho
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03/03/2020 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, de 20 de fevereiro de 2020. 2. Redesigno a audiência para o dia 17 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 09:00H, oportunidade em que serão inquiridas as
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03/03/2020 12:58
Conclusos para despacho
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14/11/2019 10:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - - EMAIL SJ/CE - AGENDAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DIA 11/03/2020, 15:00H.
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05/11/2019 12:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) - CP 2794/2019 SJ RN
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25/10/2019 11:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2794/2019 - SJ RN
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18/10/2019 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MD 40.***.***/3100-73 E MANIFESTAÇÃO - MPF
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17/10/2019 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2019 16:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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04/10/2019 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/10/2019 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2019 16:45
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
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23/09/2019 13:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2794
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23/09/2019 11:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2792
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18/09/2019 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME CERTIDÃO DE FL. 1254 RESTOU IMPOSSIBILITADA A VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019. 2. SENDO ASSIM, REDESIGO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE
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18/09/2019 11:43
Conclusos para despacho
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28/08/2019 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 40082 - MD 40.***.***/0331-64
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14/08/2019 14:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1863/2019 COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN
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06/08/2019 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MD40520195935454
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30/07/2019 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
24/07/2019 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2019 11:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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11/07/2019 15:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INFORM. DE CP MD 40.***.***/8079-49 E 40.***.***/8079-48
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10/07/2019 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2019 17:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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01/07/2019 13:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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01/07/2019 13:12
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA - e-sosti TFR5
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28/06/2019 13:12
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL
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27/06/2019 14:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1863
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27/06/2019 14:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1862
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24/06/2019 12:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ/CE
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17/06/2019 14:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ERRO AO SER ELABORADA TAL MISSIVA
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17/06/2019 14:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1714
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10/06/2019 09:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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30/05/2019 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DPU SE OPÔS A PROVA EMPRESTADA, CHAMO O FEITO À ORDEM E DESIGNO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 15:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE MARIA CHRISTINA TONIATO E SILVA, MAURO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO E CLODOVEU R
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07/12/2018 14:53
Conclusos para despacho
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30/11/2018 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 07 VOL
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22/11/2018 10:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOL
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08/11/2018 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
07/11/2018 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/10/2018 08:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL
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11/10/2018 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO AINDA NOS AUTOS PRINCIPAIS Nº 2007.39.00.004620-0, CONSOANTE CÓPIAS DE FLS. 534/535. 2. ÀS FLS. 1241, O MPF ALEGA NÃO TER PERCEBIDO QUE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, JUNTAD
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25/09/2018 10:55
Conclusos para despacho
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20/04/2018 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21940 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA
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20/04/2018 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/04/2018 08:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOL
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11/04/2018 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
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10/04/2018 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/04/2018 08:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL
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05/04/2018 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/03/2018 08:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, QUERENDO. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DÊ-SE VISTA À DPU PARA REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, QUERENDO. 3. APÓS
-
21/03/2018 08:28
Conclusos para despacho
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21/09/2017 13:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2323/2017 - COMARCA DE RIO GRANDE/RN
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31/07/2017 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 01003496320178200137001 - VARA ÚNICA DE CAMPO GRANDE/RN
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11/07/2017 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 07 VOLUMES
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04/07/2017 09:25
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL
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27/06/2017 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2017 14:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUME(S)
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01/06/2017 11:46
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
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29/05/2017 14:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL ENCAMINHANDO CP Nº 2323/2017 À COMARCA DE CAMPO GRANDE-RN
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24/05/2017 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2323
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09/03/2017 19:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 1228, QUE ADUZ NÃO HAVER MAIS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, BEM COMO A RESPOSTA DO RÉU DE FLS. 1216, QUE DEIXOU DE REQUERER A PROVA TESTEMUNHAL, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO C
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05/12/2016 13:41
Conclusos para despacho
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29/11/2016 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/11/2016 11:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUME(S)
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18/11/2016 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 82472 - MPF
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16/11/2016 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2016 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES
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09/11/2016 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RAIMUNDO DE OLIVEIRA (FL. 387: A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO C
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09/11/2016 14:46
Conclusos para despacho
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09/11/2016 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DE PEÇAS REFERENTES ÀS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO EXTRAÍDAS DO PROC. ORIGINÁRIO Nº 2007.39.00.004620-0
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16/08/2016 12:20
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 09/11/2016 por PA30903 -
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08/08/2016 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 54421 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA
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18/07/2016 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/05/2016 11:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUME(S)
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18/05/2016 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/05/2016 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU RAIMUNDO DE OLIVEIRA, REGULARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EVENTUAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TER
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17/11/2015 11:36
Conclusos para despacho
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12/11/2015 10:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 5036/2015 - COMARCA DE CAMPINA GRANDE/RN(EM DUPLICIDADE - DEVOLVIDA SOB OS PROTOCOLOS 86331 E 85166)
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17/09/2015 15:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN ENVIANDO A CP N. 5036/2015
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16/09/2015 16:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5036
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21/08/2015 18:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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13/08/2015 08:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38693 - MPF
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03/06/2015 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/05/2015 10:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)
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26/05/2015 08:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO: ORDENADA REMESSA AO MPF
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26/05/2015 08:54
Conclusos para despacho
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31/03/2015 13:57
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1634/2015 - SR/DPF/PA - SOLICITA INFORMAÇÃO CUMPRIMENTO MANDADO DE PRISÃO
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03/12/2014 14:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/12/2014 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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03/12/2014 11:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/12/2014 11:21
INICIAL AUTUADA
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01/12/2014 17:30
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2014
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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