10/11/2022 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/11/2022 15:47

Juntada de Informação
09/11/2022 15:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2022 23:59.
03/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 12:20

Juntada de manifestação
12/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:48

Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/08/2022 02:40

Conclusos para julgamento
20/08/2022 16:46

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:40

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2022 23:59.
30/06/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:10

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:12

Conhecido o recurso de MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA - CPF: *70.***.*50-72 (RECORRENTE) e provido
13/06/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 12:37

Juntada de manifestação
03/06/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA BRAGA , Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - BA26124-A .

O processo nº 0012368-62.2017.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:35

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 11:29

Conclusos para julgamento
24/02/2022 09:34

Recebidos os autos
24/02/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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