TRF1 - 1040384-16.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 11:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/07/2022 11:20
Juntada de Informação
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21/07/2022 11:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/07/2022 01:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2022 23:59.
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16/07/2022 01:03
Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES ARAUJO em 15/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:14
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/07/2022 23:59.
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08/07/2022 23:11
Juntada de manifestação
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08/07/2022 00:51
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/07/2022 23:59.
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21/06/2022 13:10
Juntada de Certidão de julgamento
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16/06/2022 00:04
Publicado Intimação em 16/06/2022.
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16/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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15/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1040384-16.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040384-16.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A POLO PASSIVO:LARISSA GONCALVES ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES - BA51778-A FINALIDADE: Intimar o FNDE acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 14 de junho de 2022.
Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
14/06/2022 17:14
Juntada de cumprimento de sentença
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14/06/2022 10:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2022 10:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 22:10
Conhecido o recurso de .CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RECORRENTE), AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES - FNDE (RECORRENTE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.30
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13/06/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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03/06/2022 00:32
Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 1040384-16.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
01/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:35
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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09/03/2022 14:10
Juntada de manifestação
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23/02/2022 15:42
Conclusos para julgamento
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22/02/2022 13:17
Recebidos os autos
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22/02/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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