30/07/2022 01:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2022 01:32

Juntada de Informação
30/07/2022 01:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:08

Decorrido prazo de AMELIA RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
27/06/2022 08:55

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:36

Conhecido o recurso de AMELIA RIBEIRO DA SILVA - CPF: *12.***.*91-18 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2022 12:27

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AMELIA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS O processo nº 1008000-16.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/06/2022 Horário: 13:30 Local: SALA 01-Portaria NUTUR 02/2022 - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:30

Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 01-Portaria NUTUR 02/2022.
18/02/2022 09:53

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:41

Recebidos os autos
17/02/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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