TRF1 - 0001090-77.2012.4.01.3906

26/09/2022 18:51

Juntada de manifestação

19/09/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/09/2022 23:59.

30/08/2022 12:48

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022 12:48

Juntada de Certidão

30/08/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 09:33

Conclusos para despacho

29/07/2022 08:06

Decorrido prazo de ELIAS ROGERIO PICANCO ALVES em 28/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/07/2022 23:59.

28/06/2022 10:12

Juntada de Certidão

28/06/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 10:12

Ato ordinatório praticado

08/06/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.

08/06/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

07/06/2022 00:00

Intimação

06/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 13:31

Juntada de Certidão de processo migrado

06/06/2022 13:31

Juntada de volume

06/06/2022 13:30

Juntada de capa

11/05/2022 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2022 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2022 13:24

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2016 18:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO.

11/10/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2016 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2016 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2016 10:35

Conclusos para despacho

18/07/2016 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2016 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

22/06/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2016 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI Nº 5.010/1966, ARTIGO 13, INCISOS III, IV E VIII E ART. 114 E SEGUINTES DO PROVIMENTO/COGER N. 129, DE 08 DE ABRIL DE 2016)

05/04/2016 11:11

Conclusos para despacho

14/03/2016 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/02/2016 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2016 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF

08/01/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2015 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO DE FOLHAS 44/45, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE JULGAR PERTINENTE, COM VISTA A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

23/11/2015 13:28

Conclusos para despacho

09/11/2015 15:24

TRANSITO EM JULGADO EM

09/11/2015 15:24

RECEBIDOS DO TRF

06/02/2013 08:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/01/2013 16:13

REMESSA ORDENADA: TRF

30/01/2013 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo; II. Considerando que o apelado sequer foi citado, deixo de abrir vista para contrarrazões, remetendo-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apreciaç

11/12/2012 16:15

Conclusos para despacho

06/12/2012 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2012 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2012 13:46

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2012 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

22/10/2012 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/10/2012 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2012 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/10/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 69

26/09/2012 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PROCLAMO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, C/C OS ART. 1° DO DECRE

12/07/2012 12:12

Conclusos para despacho

01/06/2012 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

01/06/2012 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PELA DISTRIBUIÇÃO

21/05/2012 14:40

CARGA: RETIRADOS AGU

21/05/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o processo ficou paralisado por mais de 05 (cinco) anos, manifeste-se a exequente acerca da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, §4º, Lei 11.051/04 e Súm. 314/STJ).

18/05/2012 15:45

Conclusos para despacho

02/05/2012 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2012 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2012 15:49

INICIAL AUTUADA

25/04/2012 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA