TRF1 - 0004371-24.2010.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2021 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
17/05/2021 14:33
Juntada de Informação
-
17/05/2021 14:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
17/05/2021 08:00
Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.
-
16/04/2021 03:31
Decorrido prazo de EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 02:27
Decorrido prazo de EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
22/03/2021 15:38
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004371-24.2010.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004371-24.2010.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES - PA009424 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
18/03/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 19:54
Conhecido o recurso de EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
-
16/03/2021 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/03/2021 00:42
Decorrido prazo de EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA em 01/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 05:00
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.
-
27/02/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMILIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES - PA009424 APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0004371-24.2010.4.01.3902 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
18/02/2021 17:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 17:02
Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
18/02/2021 14:46
Conclusos para decisão
-
18/10/2019 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2019 17:39
Juntada de Petição (outras)
-
15/10/2019 17:39
Juntada de Petição (outras)
-
15/10/2019 17:39
Juntada de Petição (outras)
-
21/08/2019 14:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
22/05/2014 15:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/05/2014 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
-
21/05/2014 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
-
28/04/2014 12:35
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
19/04/2013 11:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/04/2013 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
19/04/2013 08:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
18/04/2013 18:25
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2013
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005783-53.2006.4.01.3700
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Sindicato dos Trabalhadores No Poder Jud...
Advogado: Diego Soares Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2008 09:30
Processo nº 0005783-53.2006.4.01.3700
Fazenda Nacional
Carlos Rogerio Penha Freire
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2022 08:30
Processo nº 1000883-73.2020.4.01.3100
Abdias Miranda de Araujo
Justica Federal de Primeira Instancia
Advogado: Diony Lima Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2020 19:20
Processo nº 0014872-22.2014.4.01.3700
Uniao Federal
Lenemar Lima do Nascimento
Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2025 13:26
Processo nº 0031378-95.2017.4.01.3400
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Maria Senhora Oliveira do Vale
Advogado: Helena de Fatima Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/08/2017 15:12