TRF6 - 0018117-91.1998.4.01.3800

04/09/2025 21:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

27/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/03/2024 14:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/11/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2023 23:59.

09/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 15:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 01:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023 01:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE LUIZ PEREIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO OVIDIO MAIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE LUIZ PEREIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESECHIAS LEMOS MARQUES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/01/2023.

03/03/2023 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

13/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/01/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 17:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2023 17:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2023 17:03

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2022 02:27

Juntado(a) - Petição Inicial

18/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A

08/06/2022 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2022 00:00

Intimação

29/04/2022 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2022 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2022 18:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONTA JUDICIAL COM SALDO

29/04/2022 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007 19:08

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO P/ ARQUIVO

26/03/2007 17:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/03/2007 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/03/2007 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2007 14:19

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

08/03/2007 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

23/03/2001 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - COM DEPOSITO MACO 967

14/06/2000 16:57

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - MAÇO 967

14/06/2000 16:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/05/2000 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/05/2000 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ

16/05/2000 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/04/2000 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2000 18:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/02/2000 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO

14/02/2000 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1999 13:04

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO - 967

30/11/1999 12:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/1999 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AA. CUMPRIREM RES. 178/96

21/10/1999 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/1999 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/1998 14:49

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - 967

21/05/1998 16:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/05/1998 19:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - GUIA NR. 050/98-SECVA-E

12/05/1998 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PREC.

06/05/1998 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - PRINC. + PREC.

05/05/1998 14:21

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.AUTUACAO PRECATORIO

24/04/1998 15:34

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

20/04/1998 08:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA