TRF1 - 0006632-55.2016.4.01.3900

06/09/2022 01:29

Decorrido prazo de ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA em 05/09/2022 23:59.

01/09/2022 01:12

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

30/08/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022 16:55

Juntada de Certidão

30/08/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2022 16:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2022 16:01

Conclusos para despacho

30/08/2022 15:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/08/2022 22:59

Juntada de apelação

18/08/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022 10:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado

10/05/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022 11:02

Expedição de Mandado.

04/04/2022 10:39

Juntada de documentos diversos

04/04/2022 10:07

Desentranhado o documento

04/04/2022 09:53

Juntada de documentos diversos

08/09/2021 14:59

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 13:28

Conclusos para despacho

28/08/2021 09:40

Decorrido prazo de ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA em 27/08/2021 23:59.

20/08/2021 14:48

Juntada de Certidão

20/08/2021 02:45

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

18/08/2021 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021 13:04

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021 11:57

Conclusos para despacho

06/04/2021 04:33

Decorrido prazo de ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA em 05/04/2021 23:59.

07/03/2021 06:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

03/03/2021 17:58

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

26/02/2021 00:00

Intimação

25/02/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020 10:57

Juntada de Certidão de processo migrado

08/12/2020 10:55

Juntada de documentos diversos

08/12/2020 10:52

Juntada de volume

18/09/2020 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2020 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOL

27/02/2020 16:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA À PENA DE DOIS (02) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE DEZ (10) DIAS-MULTA, CALCULADA CONF

25/01/2019 10:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 02/03/2016 ART. 304 C/C 297 DO CP

24/01/2019 08:33

OFICIO EXPEDIDO - A SECAD - 20.***.***/0425-73 - PAGTO HONOR DR FUAD PEREIRA

08/01/2019 12:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA

10/12/2018 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA REGULARMENTE INTIMADA PARA MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA Nº 9658 PARA APRESENTAR MEMORIAL EM FAVOR DO RÉ

15/10/2018 15:49

Conclusos para despacho

07/05/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/05/2018

02/05/2018 19:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/04/2018 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/04/2018 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADO O ADVOGADO DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. PUBLIQUE-SE.

05/04/2018 09:35

Conclusos para despacho

20/11/2017 11:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

20/11/2017 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

07/11/2017 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes."

07/11/2017 18:06

Conclusos para despacho

07/11/2017 18:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATORIO REALIZADO

06/11/2017 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA

04/10/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

27/09/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/09/2017

25/09/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/09/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/09/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/06/2017 08:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/06/2017 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA (FL. 118): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. DESIGNO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, PARA

31/03/2017 10:55

Conclusos para decisão

28/03/2017 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ESCRITA DE ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA

28/03/2017 14:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA

27/01/2017 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALBERTINO GUILHERME MARINHO DA COSTA

27/01/2017 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2017 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA CEMAN SOLICITANTO 2ª VIA DE MANDADO

10/11/2016 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO

18/04/2016 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF

12/04/2016 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME(S)

08/04/2016 13:55

REMESSA ORDENADA: MPF

08/04/2016 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO DOS RÉUS EXPEDIDOS NESTA DATA

08/04/2016 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/03/2016 18:33

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

29/03/2016 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/03/2016 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2016 16:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA