TRF1 - 1000286-92.2020.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME BETANCOURT GALENO

IPL 120/2019

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

DIOGENES SOARES XAVIER

INTERPRETE CADASTRADO NA SUBSECAO JUDICIARIA

SOEDEN SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 15:21

    Decorrido prazo de Jaime Betancourt Galeno em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 15:21

    Decorrido prazo de IPL 120/2019 em 28/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2025 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2025 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 10:53

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 16:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/12/2023 23:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2023 15:30

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 20:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2023 20:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:57

    Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório

  • 24/02/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 20:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 15/12/2022 20:19

    Nomeado defensor dativo

  • 15/12/2022 20:19

    Outras Decisões

  • 15/12/2022 20:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/12/2022 15:18

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/12/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 01:29

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 18/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/11/2022 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 18:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/11/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 22:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 06:47

    Publicado Certidão em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 1000286-92.2020.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IPL 120/2019 e outros CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 15/12/2022 Hora: 09:00) TABATINGA, 9 de junho de 2022.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 09/06/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:04

    Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 07/06/2022 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:46

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/06/2022 12:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 28/03/2022 16:35

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2022 16:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2022 01:25

    Decorrido prazo de Jaime Betancourt Galeno em 04/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 04:18

    Decorrido prazo de Diógenes Soares Xavier em 03/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:18

    Decorrido prazo de INTÉRPRETE CADASTRADO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 14:50

    Juntada de diligência

  • 23/02/2022 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 14:28

    Juntada de diligência

  • 14/02/2022 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2022 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 15:28

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 12:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2022 08:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 21/01/2022 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 17:30

    Juntada de parecer

  • 10/09/2021 20:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2021 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 16:25

    Outras Decisões

  • 23/07/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 21:44

    Juntada de defesa prévia

  • 02/07/2021 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 18:52

    Juntada de diligência

  • 28/06/2021 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 10:04

    Expedição de Carta rogatória.

  • 17/06/2020 17:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/06/2020 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 23:13

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/04/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 21:39

    Recebida a denúncia

  • 04/04/2020 21:39

    Outras Decisões

  • 02/04/2020 22:06

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 08:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 08:49

    Juntada de denúncia

  • 26/03/2020 17:49

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/03/2020 15:37

    Distribuído por sorteio

  • 26/03/2020 15:36

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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