08/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2022 08:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 12:30

Decorrido prazo de ARLETE MARTINS DE SOUSA REIS em 30/06/2022 23:59.
21/06/2022 20:11

Juntada de manifestação
14/06/2022 05:44

Publicado Decisão em 13/06/2022.
14/06/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001478-45.2021.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ARLETE MARTINS DE SOUSA REIS Réu: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação mediante a qual a parte autora busca a condenação da União e do Banco do Brasil ao pagamento de diferença de correção monetária sobre o saldo de sua conta vinculada ao PASEP.

Citadas, os réus apresentaram contestação.

Entretanto, verifico que a matéria aqui versada foi submetida a julgamento no rito dos recursos repetitivos, a fim de a Corte Superior de Justiça (STJ) manifestar-se acerca da legitimidade do Banco do Brasil para responder por supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP, dentre outras matérias (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71-TO (2020/0276752-2).

Assim, considerando o teor de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71-TO (2020/0276752-2, o qual versa sobre a matéria aqui tratada, ordeno a SUSPENSÃO do presente feito, até ulterior julgamento daquela Corte.

Floriano(PI), datada e assinada eletronicamente.

CAMILA DE PAULA DORNELAS Juíza Federal Substituta
08/06/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:07

Outras Decisões
19/04/2022 11:54

Conclusos para decisão
19/04/2022 11:53

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 13:12

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2021 23:59.
23/07/2021 15:22

Juntada de contestação
12/07/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 17:50

Juntada de diligência
05/07/2021 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 11:22

Expedição de Mandado.
22/06/2021 11:01

Juntada de questão de ordem
21/06/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 23:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
15/06/2021 23:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 10:04

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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