04/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/02/2025 14:04

Juntada de Informação
04/02/2025 14:04

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INACIO DE MEDEIROS FURTUNATO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA BARBOSA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FREDERICO FERREIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de JOVAIR FARIAS DE FREITAS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de ALEX TONY FERREIRA DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEX TONY FERREIRA DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de FREDERICO FERREIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOVAIR FARIAS DE FREITAS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:37

Extinta a punibilidade por prescrição
09/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:11

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:39

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 14:38

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JOVAIR FARIAS DE FREITAS JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JOVAIR FARIAS DE FREITAS JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FREDERICO FERREIRA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FREDERICO FERREIRA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA BARBOSA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEX TONY FERREIRA DE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEX TONY FERREIRA DE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:27

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 19:22

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:34

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido em parte
24/07/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 17:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2024 11:15

Conclusos ao revisor
15/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:34

Incluído em pauta para 23/07/2024 14:00:00 Sala 03.
01/07/2024 16:23

Conclusos ao revisor
01/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/06/2022 14:56

Conclusos para decisão
15/06/2022 19:43

Juntada de parecer
08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 08:00

Decorrido prazo de INACIO DE MEDEIROS FURTUNATO em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA BARBOSA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
23/04/2022 00:54

Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.
23/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001979-27.2013.4.01.3605 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: JOVAIR FARIAS DE FREITAS JUNIOR e outros (3) Advogados do(a) APELANTE: GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA - MT12358-A, LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO - MT14377-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (5) Advogados do(a) APELADO: JAILSON ARAUJO DE SOUZA - PB10177-A, LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO - MT14377-A Advogados do(a) APELADO: GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA - MT12358-A, LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO - MT14377-A Advogado do(a) APELADO: JAILSON ARAUJO DE SOUZA - PB10177-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 280/2022 DE: RAFAEL FERREIRA BARBOSA JÚNIOR PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA – RELATOR CONVOCADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL 0001979-27.2013.4.01.3605, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA BARBOSA JÚNIOR E OUTROS E REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Sr.

RAFAEL FERREIRA BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, motorista, nascido ao 02/01/1970, em Recife/PE, filho de Rafael Barbosa e Adali Marinho Barbosa, RG n. 2865651 SSP/PE, CPF n. *28.***.*17-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que constitua novo defensor, tendo em vista a inércia do advogado regularmente constituído, a fim de apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, cientificando-lhe ainda que, se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 10 (dez) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 29 de março de 2022.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ############# Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
20/04/2022 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2022 00:23

Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:23

Decorrido prazo de GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.
30/03/2022 17:37

Expedição de Edital.
25/03/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 19:10

Conclusos para decisão
19/03/2022 00:30

Decorrido prazo de INACIO DE MEDEIROS FURTUNATO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ALEX TONY FERREIRA DE QUEIROZ em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA BARBOSA JUNIOR em 18/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:10

Decorrido prazo de JOVAIR FARIAS DE FREITAS JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:06

Decorrido prazo de FREDERICO FERREIRA DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.
23/02/2022 20:02

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:34

Conclusos para decisão
22/01/2022 02:16

Decorrido prazo de INACIO DE MEDEIROS FURTUNATO em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA BARBOSA JUNIOR em 21/01/2022 23:59.
11/01/2022 17:11

Juntada de manifestação
30/11/2021 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 19:53

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:58

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 17:12

Conclusos para decisão
03/09/2021 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/09/2021 23:59.
17/08/2021 18:26

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 08:38

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 08:38

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 20:29

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:25

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:00

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:46

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 18:15

Conclusos para decisão
11/06/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2021 23:59.
01/06/2021 09:50

Juntada de manifestação
19/05/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 16:19

Conclusos para decisão
16/05/2021 16:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/05/2021 23:59.
22/04/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:08

Conclusos para decisão
15/04/2021 21:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
15/04/2021 21:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2021 08:17

Recebidos os autos
12/04/2021 08:17

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2021 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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