13/10/2022 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 01:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.
22/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:27

Juntada de Ata de audiência
01/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
01/08/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 07:33

Juntada de procuração
29/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:53

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 10:02

Juntada de diligência
25/07/2022 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 20:21

Juntada de diligência
18/07/2022 12:34

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 23:29

Expedição de Mandado.
09/07/2022 08:40

Expedição de Carta precatória.
08/07/2022 11:35

Expedição de Mandado.
30/06/2022 17:40

Juntada de outras peças
14/06/2022 05:44

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.
09/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002832-69.2018.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBiODlmZWEtN2Y0Zi00YTQ1LWE4MWUtZDE5MGY0Y2RhZjIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2245aee9e5-f612-424a-a7e9-b0ce49ed950b%22%7d DESPACHO 1-Considerando as informações prestadas pelas partes, procedo à inclusão do presente feito na PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada por meio eletrônico (via aplicativo TEAMS), no dia 01/08/2022, às 14:00 horas, nos termos do art. 6º, da Resolução 314, do CNJ, e incisos II e III, parágrafo 5º, do art. 3º, da Resolução Presi 10468182. 2-Intimem-se o réu e as testemunhas de acusação que deverão participar da audiência que se realizará na data acima designada, através do link constante do cabeçalho deste despacho, o qual será enviado pelo e-mail disponibilizado/informado/ratificado ao oficial de justiça. 2.1-Deverá o Sr(a) Oficial de Justiça, no ato da intimação, colher em relação ao acusado e ratificar/retificar quanto às testemunhas de acusação, os seguintes dados: endereços de e-mails e telefones, e telefone com aplicativo vinculado para que se possa estabelecer contato, caso assim se faça necessário.

Consigne-se nos mandados os dados mencionados no parecer Id 922549672.

Frise-se que o denunciado foi citado por hora certa, ID 298767377, pág. 224. 2.2-Deverá ainda o Sr(a) Oficial de Justiça no tocante ao acusado: a) Intimá-lo por hora certa nas hipóteses previstas no art. 362 c/c art. 370, ambos do CPP; b) Informá-lo que se encontra nos autos representado por defensor dativo, na pessoa do Dr.

ALEXANDRO PORTELA SOARES, OAB/BA 48093, telefone: (73) 981273115; c) Adverti-lo de que o processo seguirá sem a sua presença que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo, nos termos do art. 367 do CPP. 2.3-Caso o participante informe, nos termos do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ 314/2020, dificuldade ou impossibilidade de utilização de qualquer meio tecnológico – inclusive aparelho celular, como acesso ao aplicativo “TEAMS”, deverá cientificá-los de que deverá comparecer, pessoalmente, à sede da 2ª Vara Federal, que disponibilizará sala com apoio técnico para participação da audiência. 3-Regras comuns às partes, testemunhas, advogados e procuradores.

Ficam cientes de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que poderá ser instalado no computador ou acessado por meio do navegador.

Previamente à realização da assentada, devem os participantes dispor do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone) às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso se encontra no cabeçalho deste despacho e será enviado também pelo e-mail disponibilizado/informado, o qual deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos.

As partes devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

Deverão estar disponíveis a partir do horário designado, sob pena de arcar com as consequências do não comparecimento; e.

Devem estarem disponíveis a partir do horário designado, ainda que ocorra atraso no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior; f.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados; g.

Quaisquer problemas ou dúvidas quanto à realização da audiência virtual poderão ser tratadas mediante contato com esta 2ª Vara Federal.

Contatos: E-MAIL: [email protected] / TEL.

PLANTÃO: 73-99987-9371 / TEL.

N.º (73)3215-3388. 4-Intimações e comunicações necessárias.

Itabuna/BA, (datado e assinado digitalmente).

JUIZ FEDERAL
08/06/2022 15:35

Decorrido prazo de JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA em 15/09/2020 23:59.
08/06/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 08:55

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 17:46

Conclusos para despacho
11/04/2022 02:51

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 02:51

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:50

Juntada de parecer
03/02/2022 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 09:45

Juntada de manifestação
08/10/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:01

Conclusos para despacho
06/10/2021 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 11:39

Juntada de manifestação
29/01/2021 02:52

Decorrido prazo de JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA em 26/01/2021 23:59.
23/11/2020 18:31

Processo suspenso ou sobrestado
23/11/2020 13:06

Juntada de Petição intercorrente
20/11/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 16:40

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:40

Juntada de Certidão
18/08/2020 05:39

Juntada de Parecer
08/08/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 20:08

Juntada de Certidão de processo migrado
07/08/2020 20:07

Juntada de volume
04/08/2020 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2020 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2020 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2020 16:30

Conclusos para decisão
06/03/2020 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado nº 196/2019
26/02/2020 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2020 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2020 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF
07/02/2020 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/02/2020 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2020 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2020 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/12/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 196/2019
19/12/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 196/2019
19/12/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/11/2019 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2019 12:07

Conclusos para despacho
01/10/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado nº 123/2019
13/08/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº 123/2019
13/08/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/07/2019 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2019 10:42

Conclusos para despacho
28/05/2019 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/05/2019 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 07:57

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2019 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2019 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/01/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados 13/2019
16/01/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados 13/2019 e 14/2019
16/01/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2018 19:41

Conclusos para despacho
16/10/2018 13:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/10/2018 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2018 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 08:14

CARGA: RETIRADOS MPF
17/09/2018 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/09/2018 11:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
17/09/2018 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 53/2018
17/08/2018 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2018 12:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 125/2018
11/07/2018 12:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF
10/07/2018 10:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPF - Ofício nº 125/2018
10/07/2018 10:35

OFICIO EXPEDIDO - Ofícios nº 124/2018 e 125/2018
10/07/2018 10:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2018 11:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 53/2018
28/06/2018 18:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 VARA
28/06/2018 18:22

INICIAL AUTUADA
18/06/2018 09:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 148/149

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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