TRF1 - 0002995-10.2017.4.01.3303

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ: 13.880.711/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002995-10.2017.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002995-10.2017.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado do(a) APELADO: ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA - BA43524 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA ANNA PRISCILA LEAL DIAS DA CUNHA - (OAB: BA43524) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/10/2019 15:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/10/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2019 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/08/2019 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/06/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/06/2019 14:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/06/2019 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 14:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2019 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DO FNDE

  • 26/04/2019 12:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/02/2019 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2018 12:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 22/10/2018 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/10/2018 16:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/10/2018 17:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/10/2018 08:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/08/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2018 11:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2018 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2018 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 23685

  • 08/02/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/01/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE DOS CORREIOS

  • 07/12/2017 16:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ FNDE (CUMPRIMENTO DE LIMINAR)

  • 07/12/2017 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P 23278

  • 07/12/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 22564

  • 01/12/2017 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/10/2017 10:30

    CitaçãoORDENADA

  • 23/10/2017 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 23/10/2017 19:01

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/10/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2017 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2017 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 04/10/2017 09:53

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 09:52

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - N. 018243

  • 04/10/2017 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 16:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/10/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/10/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO EMENDA

  • 29/09/2017 09:31

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/09/2017 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2017 17:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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