TRF6 - 1001692-78.2022.4.01.3816
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGTOT01
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12/08/2025 16:44
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB42 -> ST4
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17/06/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2025 21:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b>
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19/05/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 218
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09/01/2025 15:35
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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16/12/2022 09:19
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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18/11/2022 08:46
Recebidos os autos
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18/11/2022 08:46
Recebido pelo Distribuidor
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18/11/2022 08:46
Distribuído por sorteio
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12/09/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001692-78.2022.4.01.3816 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001692-78.2022.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402-A POLO PASSIVO:ELANE DA ROCHA STURMER - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLER SANTOS FERREIRA - MG33970-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [ELANE DA ROCHA STURMER - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-78 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
09/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Certidão
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09/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Intimação
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09/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Decisão
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18/08/2022 15:38
Juntada de Petição - Juntada de parecer
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18/08/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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18/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Parecer
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18/08/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 06:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 06:46
Juntada de Petição - Intimação
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17/08/2022 19:52
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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17/08/2022 19:52
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
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17/08/2022 19:52
Juntada de Petição - Informação de Prevenção Negativa
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15/08/2022 17:36
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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12/08/2022 15:21
Recebidos os autos
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12/08/2022 15:21
Recebido pelo Distribuidor
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12/08/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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