TRF6 - 0001310-82.2015.4.01.3805

1ª instância - Vara Federal de Sao Sebastiao do Paraiso

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0283-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA

CNPJ: 07.193.357/0001-82

ANISIO RIBEIRO JACOB

CPF *82.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 16:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/11/2024 15:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/11/2024 14:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/08/2023 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/07/2023 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 00:36

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 00:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 22/06/2023 17:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2023 15:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2023 15:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 15:40

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2023 15:40

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 10:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 13:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/04/2023 00:03

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 19/04/2023 15:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2023 15:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2023 15:33

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2023 15:33

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2023 15:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 23:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/04/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 01:17

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 03/02/2023.

  • 01/03/2023 01:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 24/02/2023 16:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2023 15:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2023 15:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2023 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2023 15:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/07/2022 21:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 06/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 09:19

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 09:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG PROCESSO: 0001310-82.2015.4.01.3805 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANISIO RIBEIRO JACOB e outros DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação.

    Intime-se o executado.

    Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008.

    São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

  • 10/06/2022 15:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 15:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 15:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 15:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 15:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 02:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 09:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 15:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 17:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 17:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 17:16

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 17/11/2021 20:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 08:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 14:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 12:46

    Juntada de Petição - Juntada de termo

  • 07/07/2021 12:44

    Juntada de Petição - Juntada de termo

  • 28/05/2021 11:01

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2021 11:01

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2021 10:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/03/2021 11:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 09:21

    Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2021 09:21

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 04/03/2021 09:19

    Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/03/2021 09:19

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 25/02/2021 10:51

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 16:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 22:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 07/07/2020 22:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 06/07/2020 15:02

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 06/07/2020 15:02

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 06/07/2020 15:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 15:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2020 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 16/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 16/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 16:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 00:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 01/05/2020 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/04/2020 00:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2020 13:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2020 13:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2020 13:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 25/04/2020 13:15

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 23/04/2020 09:32

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 13/03/2020 14:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 09:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2020 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2020 16:18

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2019 16:56

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/12/2019 16:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2019 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/09/2019 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2019 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2019 14:54

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/07/2019 14:52

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/05/2019 10:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA SOBRE O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NOSSO Nº. 024/2019

  • 17/04/2019 11:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 14:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO QUE INFORMA O ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NOSSO Nº. 024/2019 PARA A COMARCA DE JAGUARIUNA-SP, VIA MALOTE DIGITAL, NESTA DATA.

  • 08/02/2019 11:26

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 024/2019 AO JUIZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS

  • 05/12/2018 14:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/11/2018 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/10/2018 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2018 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2018 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/10/2017 09:37

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/10/2017 08:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2017 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/07/2017 08:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 10:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 10:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 09:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/05/2017 16:29

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 209/2017

  • 22/05/2017 16:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 209/2017

  • 22/05/2017 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 209/2017

  • 24/03/2017 09:55

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 209/2017

  • 23/03/2017 12:11

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 209/2017

  • 27/01/2017 09:36

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2016 14:29

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/11/2016 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/09/2016 11:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 13191

  • 26/09/2016 08:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 13:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA RENAJUD

  • 17/06/2016 09:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD

  • 13/04/2016 13:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

  • 31/03/2016 14:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 757/2015

  • 28/01/2016 08:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR.

  • 16/11/2015 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N° 1404/2015

  • 12/11/2015 14:18

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1404/2015

  • 26/10/2015 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2015 15:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 9183

  • 28/07/2015 08:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

  • 29/05/2015 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N° 757/2015

  • 27/05/2015 15:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 757/2015

  • 15/05/2015 09:46

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 14/05/2015 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/05/2015 11:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 11:50

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 11/05/2015 11:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2015 14:30

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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