TRF1 - 0001681-70.2011.4.01.4101

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J. A. ALVES - ME

CNPJ: 04.383.472/0001-21

Advogados

GLEICE REGINA STEIN

OAB: 3577/RO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

GERENCIA EXECUTIVA DO IBAMA EM JI-PARANA/RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001681-70.2011.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista...

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 25/08/2020 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/08/2020 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/10/2011 14:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/10/2011 14:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/10/2011 14:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/10/2011 14:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/10/2011 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 179 - 20 SETEMBRO 2011

  • 20/09/2011 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 179 - 20 SETEMBRO 2011

  • 16/09/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/09/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/09/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2011 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 779/2011

  • 08/09/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 779/2011

  • 26/08/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 779/2011.

  • 26/08/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 779/2011.

  • 26/08/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 779/2011.

  • 26/08/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 779/2011.

  • 18/08/2011 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 157 - 18 AGOSTO 2011

  • 18/08/2011 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 157 - 18 AGOSTO 2011

  • 16/08/2011 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2011 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2011 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2011 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2011 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 16/08/2011 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 09/08/2011 11:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2011 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2011 14:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFÍCIO N. 607/2011

  • 02/08/2011 14:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFÍCIO N. 607/2011

  • 26/07/2011 14:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N. 697/2011

  • 26/07/2011 14:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N. 697/2011

  • 25/07/2011 14:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 692/2011

  • 25/07/2011 14:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 692/2011

  • 21/07/2011 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 697/2011.

  • 21/07/2011 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 697/2011.

  • 21/07/2011 14:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 697/2011.

  • 21/07/2011 14:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 697/2011.

  • 21/07/2011 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 692/2011.

  • 21/07/2011 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 692/2011.

  • 21/07/2011 14:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 692/2011.

  • 21/07/2011 14:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 692/2011.

  • 30/06/2011 16:32

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 607/2011.

  • 30/06/2011 16:32

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 607/2011.

  • 30/06/2011 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 607/2011.

  • 30/06/2011 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 607/2011.

  • 28/06/2011 15:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA DIGITAL

  • 28/06/2011 15:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA DIGITAL

  • 14/06/2011 11:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/06/2011 11:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/06/2011 14:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/06/2011 14:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/06/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2011 13:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IBAMA

  • 01/06/2011 13:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IBAMA

  • 27/05/2011 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 99 - 27 MAIO 2011

  • 27/05/2011 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 99 - 27 MAIO 2011

  • 27/05/2011 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 473

  • 27/05/2011 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 473

  • 25/05/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/05/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2011 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 23/05/2011 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/05/2011 16:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2011 16:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2011 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2011 12:49

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/05/2011 12:49

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/05/2011 12:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/05/2011 12:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/2011 08:46

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 11/05/2011 08:46

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 06/05/2011 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2011 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2011 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2011 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2011 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB. NO DJF1. N. 81, ANO III, DE 03/05/2011

  • 03/05/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB. NO DJF1. N. 81, ANO III, DE 03/05/2011

  • 29/04/2011 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2011 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2011 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2011 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2011 17:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 17:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2011 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2011 16:01

    INICIAL AUTUADA

  • 26/04/2011 16:01

    INICIAL AUTUADA

  • 26/04/2011 15:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/04/2011 15:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2011

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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