TRF1 - 0000849-98.2019.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 10:57
Arquivado Definitivamente
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26/09/2022 10:50
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:33
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.
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07/07/2022 21:29
Decorrido prazo de JEANE DOS SANTOS ROCHA em 06/07/2022 23:59.
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14/06/2022 09:23
Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2022.
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14/06/2022 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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13/06/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0000849-98.2019.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: JEANE DOS SANTOS ROCHA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
10/06/2022 15:52
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2022 15:52
Juntada de Certidão
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10/06/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2022 15:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/06/2022 19:02
Conclusos para julgamento
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08/06/2022 16:51
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2022 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 16:04
Juntada de Certidão
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20/05/2022 01:46
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/05/2022 23:59.
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12/05/2022 16:21
Expedição de Intimação.
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10/05/2022 21:29
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2022 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 15:44
Juntada de Certidão
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10/05/2022 15:18
Conclusos para despacho
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23/02/2022 00:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 22/02/2022 23:59.
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03/12/2021 12:12
Decorrido prazo de JEANE DOS SANTOS ROCHA em 02/12/2021 23:59.
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29/11/2021 08:48
Juntada de manifestação
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24/11/2021 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/11/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 17:03
Juntada de ato ordinatório
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17/10/2021 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2021 20:36
Juntada de diligência
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30/08/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/08/2021 17:25
Expedição de Mandado.
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24/08/2021 17:22
Juntada de Certidão
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02/06/2021 12:16
Juntada de Certidão
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02/06/2021 12:12
Desentranhado o documento
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02/06/2021 12:10
Juntada de Certidão
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03/02/2021 17:21
Juntada de manifestação
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12/01/2021 16:11
Juntada de Certidão
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12/01/2021 16:11
Juntada de Certidão
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12/01/2021 16:11
Juntada de Certidão
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20/08/2020 07:30
Juntada de Certidão.
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06/08/2020 14:24
Proferida decisão interlocutória
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06/08/2020 14:01
Conclusos para decisão
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23/05/2020 20:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 21/05/2020 23:59:59.
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10/02/2020 16:46
Conclusos para decisão
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10/02/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2020 16:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/01/2020 09:26
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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28/10/2019 14:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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25/10/2019 14:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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25/10/2019 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/09/2019 15:11
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/09/2019 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/09/2019 17:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/09/2019 14:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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