26/08/2022 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/08/2022 15:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/08/2022 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/08/2022 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/08/2022 15:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/08/2022 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/08/2022 17:25

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
16/08/2022 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
16/08/2022 15:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/08/2022 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/08/2022 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/08/2022 16:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/07/2022 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931860 CONTRA-RAZOES
29/07/2022 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/07/2022 15:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/07/2022 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931717 RECURSO ESPECIAL
05/07/2022 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 05/07/2022, DISPONIBILIZADO EM 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL.

ASSALTO A AGÊNCIA DA ECT.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.

APELAÇÃO DESPROVIDA. 1.

A sentença condenatória por roubo assalto a agência da ECT em Açucena/MG, em concurso de pessoas, com o emprego de arma de fogo e restrição à liberdade das vítimas , com arrimo na prova produzida, analisou e demonstrou com segurança e razoabilidade, tanto a autoria do delito quanto a materialidade do delito (art. 157, § 2º, I, II e V, c/c art. 29, por duas vezes, na forma do art. 71 do CP), merecendo confirmação. 2.

Sobre o direito de recorrer em liberdade, considerando o quanto constou da sentença (contumácia criminosa com prisão por outros crimes), tem-se haver risco à ordem pública caso permitida a soltura. 3.

Apelação desprovida.

Decide a Turma negar provimento à apelação, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 14 de junho de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado.
01/07/2022 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2022 -
01/07/2022 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
01/07/2022 14:22

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
14/06/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
14/06/2022 13:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2022 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/06/2022 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/06/2022 16:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 03/06/2022 E DISPONIBILIZADA EM 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão deste processo na Pauta de Julgamentos do dia 14 de junho de 2022, Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Local: Sala de Sessões N.º 1, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Brasília, 1º de junho de 2022.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício
01/06/2022 18:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2022
28/09/2021 16:27

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
28/09/2021 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/09/2021 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
22/10/2019 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2019 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/10/2019 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2019 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/10/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/10/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820165 PARECER (DO MPF)
15/10/2019 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
09/10/2019 10:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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