TRF1 - 1008019-17.2022.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 17:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/07/2022 17:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/07/2022 10:19
Juntada de Informação
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06/07/2022 17:35
Juntada de resposta
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04/07/2022 08:32
Juntada de manifestação
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01/07/2022 00:31
Publicado Intimação em 01/07/2022.
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01/07/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 00:00
Intimação
Intimação - inteiro teor do acórdão 1008019-17.2022.4.01.3500 RECORRENTE: ANTONIO LEONARDO GONCALVES LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA MANNRICH - SC54486-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar a parte recorrente acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia-GO, 29 de junho de 2022 Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás -
29/06/2022 21:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/06/2022 21:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:01
Conhecido o recurso de ANTONIO LEONARDO GONCALVES LEITE - CPF: *58.***.*14-00 (RECORRENTE) e não-provido
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27/06/2022 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 15:57
Juntada de Certidão de julgamento
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27/06/2022 15:47
Juntada de Certidão de julgamento
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22/06/2022 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO GONCALVES LEITE em 21/06/2022 23:59.
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14/06/2022 00:52
Publicado Intimação de pauta em 13/06/2022.
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14/06/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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13/06/2022 16:13
Juntada de manifestação
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06/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-06-03 RECORRENTE: ANTONIO LEONARDO GONCALVES LEITE Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA MANNRICH - SC54486-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1008019-17.2022.4.01.3500, [Repetição de indébito, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Interesse Processual], ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 24/06/2022 Horário : 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
03/06/2022 20:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/06/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 20:20
Incluído em pauta para 24/06/2022 14:00:00 2ª TR/GO - COMPLEMENTAR.
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09/05/2022 14:30
Conclusos para julgamento
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09/05/2022 13:47
Recebidos os autos
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09/05/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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