11/09/2025 21:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
24/07/2025 16:26

Juntado(a)
30/10/2024 10:39

Baixa Definitiva
28/10/2024 17:07

Despacho
10/10/2024 12:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão
14/03/2024 10:51

Desentranhado o documento
14/03/2024 10:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:49

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
22/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/05/2023 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/05/2023 04:20

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
09/08/2022 16:52

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
12/07/2022 15:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/06/2022 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV AUTOR
15/06/2022 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/06/2022 00:00

Intimação

2003.38.00.715274-9 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se o advogado de OAB/MG 42.579 de que o processo foi desarquivado, conforme requerido, e que se encontra disponível em secretaria para Xerox.

Após, nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo.
13/06/2022 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/05/2022 13:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2022 12:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
02/03/2020 18:18

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
18/12/2019 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/12/2019 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/08/2019 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/08/2019 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/04/2019 14:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/04/2019 14:08

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019 13:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
14/07/2011 06:58

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS - SCJ MAÇO 161
14/07/2011 06:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
16/06/2011 10:11

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS - SCJ MAÇO 161
15/06/2011 13:57

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2011 13:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/05/2011 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS
24/05/2011 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2011 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/05/2011 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/04/2011 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - COM ADVOGADO
14/04/2011 16:17

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 185/2011
14/04/2011 15:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO - RPV Nº 794/2011
30/03/2011 15:29

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
21/07/2010 14:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/07/2010 19:06

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
15/07/2010 14:27

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/07/2010 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/05/2010 13:58

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
03/05/2010 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/06/2005 15:06

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/04/2005 15:57

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/03/2005 18:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2005 09:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/03/2005 17:20

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
08/03/2005 17:20

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
08/03/2005 17:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2005 09:50

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/02/2005 09:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/02/2005 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/11/2004 17:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2004 16:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/10/2004 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/EVERARDO.
29/09/2004 15:37

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR DATIVO: NOMEADO
29/09/2004 15:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/07/2004 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2004 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
22/04/2004 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 14/2004
19/12/2003 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À PARTE AUTORA PARA SIENCIA DA SENTENÇA
17/09/2003 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7/2003
17/09/2003 11:50

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/09/2003 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/08/2003 15:26

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ALIMENTACAO
25/06/2003 12:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/06/2003 12:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/06/2003 12:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
16/06/2003 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2003 08:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2003 14:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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