STJ - 0031818-43.2007.4.01.3400

18/04/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2022 17:16

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 783685/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0783685 - AgInt no REsp 1946409 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ATAMIS FARIA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00783685/2021 - AgInt no REsp 1946409/DF

02/03/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:19

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783685/2021 - AgInt no REsp 1946409/DF

01/12/2021 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/12/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/11/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

29/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 27/10/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 783685/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.

02/09/2021 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 783685/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783685/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783685/2021

31/08/2021 09:01

Protocolizada Petição 783685/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

06/08/2021 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:37

Não conhecido o recurso de ATAMIS FARIA MACHADO

01/07/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2021 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO