TRF1 - 0023593-74.2011.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BALBINO BARBOSA

CPF *56.***.*29-00

DECIL SOARES

CPF *77.***.*70-78

ANTONIO FLORIZEL DE ARRUDA

CPF *35.***.*30-10

ALFREDO BARROS FILHO

CPF *65.***.*38-20

AGRICOLA OLIVEIRA QUINTEIRO

CPF *07.***.*41-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/08/2022 13:45

    Juntada de Informação

  • 02/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/07/2022 00:09

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO FLORIZEL DE ARRUDA em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de AGRICOLA OLIVEIRA QUINTEIRO em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de ALFREDO BARROS FILHO em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:01

    Decorrido prazo de DECIL SOARES em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:00

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO BARBOSA em 29/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 08:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 00:51

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 00:48

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 00:48

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 00:48

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 00:48

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023593-74.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023593-74.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALFREDO BARROS FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].

    Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALFREDO BARROS FILHO - CPF: *65.***.*38-20 (APELANTE), DECIL SOARES - CPF: *77.***.*70-78 (APELANTE), ANTONIO FLORIZEL DE ARRUDA - CPF: *35.***.*30-10 (APELANTE), ANTONIO BALBINO BARBOSA - CPF: *56.***.*29-00 (APELANTE), AGRICOLA OLIVEIRA QUINTEIRO - CPF: *07.***.*41-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:11

    Prejudicado o recurso

  • 30/05/2022 16:44

    Prejudicado o recurso

  • 12/08/2021 12:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/01/2021 16:39

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 16:39

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 02 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO DE GODOY MENDES para Gab. Vice Presidência

  • 23/06/2020 07:35

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 01:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2020 18:40

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS ANJOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:40

    Decorrido prazo de ALFREDO BARROS FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:40

    Decorrido prazo de DECIL SOARES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:40

    Decorrido prazo de ANTONIO FLORIZEL DE ARRUDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:40

    Decorrido prazo de AGRICOLA OLIVEIRA QUINTEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:40

    Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 00:36

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS ANJOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 01:29

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS ANJOS em 07/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 08:30

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:22

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 14:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 21:09

    Conhecido o recurso de ALFREDO BARROS FILHO - CPF: *65.***.*38-20 (APELANTE) e não-provido

  • 20/04/2020 11:19

    Deliberado em Sessão

  • 01/04/2020 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 21:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/03/2020 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 20:59

    Incluído em pauta para 15/04/2020 14:05:00 Sala Virtual-Adiados 01/04-Res Presi 10025548.

  • 31/03/2020 09:28

    Retirado da sessão de julgamento

  • 17/03/2020 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 09:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 08:23

    Incluído em pauta para 01/04/2020 14:00:00 Sala 03 - Tarde.

  • 17/12/2019 17:40

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 14:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2019 14:16

    Juntada de volume

  • 11/11/2019 14:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/10/2019 15:55

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 29/10/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/10/2019 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 29/10/2019 08:36

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/10/2019 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2019 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/08/2018 16:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/08/2018 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2018 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2018 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/07/2018 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/07/2018 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 28/05/2018 07:43

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 11:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/04/2018 08:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/03/2018 07:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2018 18:10

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 27/03/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/03/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/03/2017 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2017 08:35

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/02/2017 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/02/2017 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/02/2017 11:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/11/2016 13:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/11/2016 08:01

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/10/2016 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030211 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 27/09/2016 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/09/2016 08:46

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/08/2016 08:01

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016. Nº de folhas do processo: 305

  • 04/08/2016 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/08/2016 16:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 27/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/07/2016 08:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/07/2016 13:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016

  • 23/06/2016 16:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/06/2016 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/06/2016 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/06/2016 13:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 31/05/2016 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/05/2016 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901438 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/05/2016 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/05/2016 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/04/2016 07:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/04/2016 12:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869444 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/04/2016 12:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869445 RECURSO ESPECIAL

  • 31/03/2016 08:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/03/2016 11:54

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/02/2016 09:03

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016. Nº de folhas do processo: 227

  • 01/02/2016 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2016 09:48

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 27/01/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 18/12/2015 09:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/12/2015 09:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2015 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 16/12/2015 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 16/12/2015 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709775 PETIÇÃO

  • 16/12/2015 10:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2016

  • 16/12/2015 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/12/2015 22:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA JUNTAR PETIÇÃO - ***OBS.: PAUTA 27/01/2016

  • 17/09/2015 11:16

    PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/10/2014 13:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 08/10/2014 20:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 08/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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