11/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/04/2024 13:34

Juntada de Informação
11/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/03/2024 01:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 21:46

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/11/2023 23:59.
19/10/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:46

Juntada de apelação
16/10/2023 17:44

Juntada de apelação
25/09/2023 00:02

Publicado Sentença Tipo A em 25/09/2023.
23/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:00

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2023 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2023 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 11:30

Conclusos para julgamento
11/05/2023 11:56

Juntada de manifestação
03/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:02

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:24

Conclusos para despacho
14/04/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:22

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:57

Juntada de petição intercorrente
14/03/2023 17:14

Juntada de parecer
10/03/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 01:36

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 01:36

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 01:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:31

Conclusos para decisão
07/07/2022 21:34

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:37

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/07/2022 23:59.
24/06/2022 13:09

Juntada de manifestação
24/06/2022 13:07

Juntada de manifestação
16/06/2022 10:23

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:39

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1009199-75.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO - AP3863 POLO PASSIVO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBERT JUNIOR E SILVA - PA20583, GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306, DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG73478, RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE - MT18985/O, ELIANA APARECIDA SILVA PRAES - MG140050, DECIO FUNARI DE SENNA NETO - PR55465, ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP207382, MARIELLE DA SILVA FERNANDES - MT19863/O, MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG81186, CELSO DAVID ANTUNES - DF38875, CRISTIANO FRAGA MELO - MG139917, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112, EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763, PEDRO MARCELO DE SIMONE - MT3937/O, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - RJ69114, NAYARA PEREIRA SOARES - MT19691/O, LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO - MG80971, KAMILA MICHIKO TEISCHMANN - MT16962/O, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - MG86844, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX - MG104147, CLAUDIA MARA LOPES MELLO - MG103405, EDUARDO MACEDO LEITAO - RJ104147, RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA - SP154361, DANIELLE PARUS BOASSI - SP306237, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA - MG74173, RAQUEL FARIA GONTIJO MORATO - MG126051, DIOGO CAMPO DALL ORTO - BA28692, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897, DANIEL CAVALCANTE SILVA - PB10821, JORDANA DE MATOS MEDEIROS LOPES - MG154483, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PRISCILA GABRIELA DUARTE SILVA - MG104279, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 , DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889/B, LEONARDO LUIZ TAVANO - SP173965, MARIANA MENDES ORDONES FRANCO - MG81902, EVANGELINA APARECIDA BARROS GONCALVES - MT10417/O, SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - SP266742, TATIANA TOMIE ONUMA - MT26653/O, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES - MG64601, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425, SABRINA BAIK CHO - SP228480, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237, HENRIQUE LAGO DA SILVEIRA - SP327013, MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440, MARCOS DE CARVALHO - SP147268, FILIPE JOSE CORDEIRO - MG124245, EDUARDO LUIZ BERMEJO - PR44952, GABRIELA CRISTINA DA SILVA - PR61536, MAX ALVES CARVALHO - SP238869, ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA - MG83916, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569, ISABELLA PARISI CAETANO DE PAULA - SP401284, GUSTAVO DINIZ TAVARES - MG84248 , JOAO RODRIGO MAIER - SP216379, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310, EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - CE23160, GUSTAVO GONCALVES GOMES - RJ121350, THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF31652, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780, MURIEL ALVES DA SILVA - MG133483, GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470, KAREN MELO DE SOUZA BORGES - SP249581 e EMERSON MATIOLI - SP185466 DESPACHO Considerando-se a juntada da petição id. 914116652 e documentos ids. 914116653, 914116654, 914116662, 914116665 e 914116668, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora e também o FNDE, ambos no prazo de até 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos supra, requerendo o que entenderem de direito.

Sem prejuízo, anote-se o nome do novo procurador judicial da ré Editora e Distribuidora Educacional S/A, Doutor Fernando Moreira Drummond Teixeira, OAB/MG 108.112, conforme termo de substabelecimento sem reservas id. 1092515273.

Exclua-se o nome do advogado Herbert Júnior e Silva, OAB/PA 20.583, conforme petição id. 1050792791.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
10/06/2022 17:12

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 22:31

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/04/2022 14:36

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 00:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 21:57

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:35

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:29

Juntada de manifestação
16/12/2021 00:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2021 23:59.
12/11/2021 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 10/11/2021 23:59.
05/10/2021 13:28

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 21:17

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 15:46

Conclusos para decisão
03/09/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 02/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 24/08/2021 23:59.
06/08/2021 11:12

Juntada de petição intercorrente
01/08/2021 11:08

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2021 11:08

Juntada de Certidão
01/08/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2021 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2021 08:09

Conclusos para decisão
29/07/2021 23:58

Juntada de manifestação
29/07/2021 23:51

Juntada de réplica
29/07/2021 23:37

Juntada de réplica
06/07/2021 09:41

Decorrido prazo de MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 17:49

Juntada de contestação
23/06/2021 14:29

Juntada de Certidão
18/06/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:10

Juntada de contestação
27/05/2021 09:44

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 09:44

Juntada de Certidão
27/05/2021 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2021 15:19

Conclusos para decisão
26/05/2021 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2021 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2021 16:21

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 16:21

Juntada de Certidão
24/05/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 16:20

Outras Decisões
24/05/2021 16:20

Declarada incompetência
22/03/2021 11:31

Conclusos para decisão
15/03/2021 17:48

Juntada de emenda à inicial
03/02/2021 16:54

Juntada de emenda à inicial
01/02/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:39

Juntada de Certidão
25/01/2021 18:39

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 18:39

Outras Decisões
25/01/2021 18:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ALDILENE DOS SANTOS PASSOS - CPF: *66.***.*06-49 (AUTOR).
22/01/2021 11:58

Conclusos para decisão
13/01/2021 23:24

Juntada de procuração/habilitação
11/01/2021 11:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/01/2021 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2020 10:17

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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